Um homem de Naviraí foi condenado a 26 anos e três meses de prisão em regime fechado por ter estuprado sua enteada ao longo de seis anos. Segundo o Ministério Público Estadual, os abusos teriam começado em 2019, quando a vítima tinha apenas 7 anos de idade, mas só vieram à tona este ano.
Além de ter sofrido com os abusos sexuais, a vítima ainda presenciou cenas de violência doméstica contra sua mãe. No entanto, ao tentar contar para familiares sobre as agressões, a mãe negou os fatos. De acordo com a equipe multidisciplinar que atendeu a vítima, isso pode ter contribuído para que a criança não denunciasse os abusos, dado que a violência sexual intrafamiliar costuma gerar medo de descrédito e invalidação da revelação.
“Mesmo que a genitora tenha flagrado o autor, a coragem da vítima em relatar os abusos foi essencial para que a justiça fosse feita. Nosso papel é garantir que crimes tão cruéis não fiquem impunes e que crianças e adolescentes possam crescer livres de violência e medo”, ressalta a Promotora de Justiça Juliana Martins Zaupa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Naviraí.
A defesa do padrasto pediu absolvição alegando insuficiência de provas. Foi argumentado que o depoimento da vítima foi motivado pela mãe e que o abuso não ocorreu.
Em contrapartida, o MPMS pediu a condenação do réu pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, combinado com o artigo 226, II, e pelo fato de o crime ter sido praticado diversas vezes, na forma do artigo 71, todos do Código Penal.
O magistrado acolheu a tese do MPMS em sua integralidade e reconheceu a agravante do artigo 61, II, f, porque o réu se aproveitou das relações domésticas, condenando o autor a 26 anos e três meses de reclusão em regime fechado.
