A partir desta segunda-feira (15), comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas do Tramo Norte do Rio Paraguai em Mato Grosso do Sul vão receber não só serviços básicos, mas também o alcance da Justiça.
O Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial parte em missão de cidadania, levando formalização de documentos, atendimento jurídico e suporte social a quem vive isolado pelas águas.
Nesta semana, entre os dias 15 e 19 de setembro, das 8h às 17h, moradores de localidades como Barra de São Lourenço, Paraguai Mirim e Jatobazinho poderão emitir RG, CPF, pedir aposentadoria urbana ou rural, auxílio-doença e outros benefícios sociais, tudo isso transportado por dois navios da Marinha, sendo um deles equipado com uma clínica médica e odontológica.
“É ir ao encontro de pessoas que não conseguem acessar o Poder Judiciário por contextos dramáticos de sobrevivência", afirmou o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) 3, desembargador Carlos Muta, durante a cerimônia de abertura em Ladário na última sexta-feira (12).
Em números
Este será mais um capítulo do JEF Itinerante. Na abertura, a juíza federal Monique Marchioli Leite lembrou que nas nove edições anteriores, foram contabilizados mais de 18 mil atendimentos, 1.923 ações distribuídas, 1.892 audiências realizadas, 857 perícias e mais de 6.300 documentos expedidos.
“Os números representam não somente estatísticas, mas principalmente, histórias de vidas transformadas”, afirmou.
A operação conta com o apoio da Marinha brasileira, com navios disponibilizados para transportar magistrados, defensores públicos e servidores, assim como o Navio de Assistência Hospitalar (NASH) “Tenente Maximiano”, para oferecer serviços médicos e odontológicos.
Também estiveram presentes na soledidade a vice-prefeita de Corumbá, Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, o comandante do 6º Distrito Naval da Marinha do Brasil, contra-almirante Alexandre Amendoeira Nunes e o juiz estadual Alan Robson de Souza Gonçalves, representado os órgãos parceiros.
Como participar
A ação por meio fluvial vai passar por três localidades:
- 15/09 na Barra de São Lourenço (Base do Corpo de Bombeiros);
- 16-17/09 na Fazenda Ilha Verde - Paraguai Mirim;
- 18-19/09, na Escola Municipal Jatobazinho
Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h.
Para ser atendido, cada pessoa deve levar documento de identificação com foto, comprovante de residência, além de qualquer documento ou prova relacionada ao serviço desejado e testemunhas. Em caso de benefícios, podem ser necessários atestados, laudos ou exames.
Equipe do JEF Itinerante / Divulgação
