O Estado de Emergência Ambiental no território de Mato Grosso do Sul foi prorrogado por meio de decreto no Diário Oficial desta quinta-feira (18). Iniciada em 27 de março e previsto para se encerrar em 180 dias, marco que cairia na próxima terça-feira (23), a emergência foi estendida até 30 de novembro devido às condições climáticas que elevam os riscos de incêndios ambientais no estado.
O prorrogamento foi tomado a partir de análise técnica do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec) que aponta temperaturas superiores a 38ºC, umidade relativa do ar frequentemente abaixo de 15% e períodos prolongados de estiagem, com algumas regiões a mais de 90 dias sem chuvas significativas.
As menores umidades relativas do ar foram registradas em Amambai e Ponta Porã, com valores de 8%, seguidas de Três Lagoas, Bataguassu, e outros municípios com índices abaixo de 15%.
A umidade relativa do ar é um parâmetro crítico, já que valores abaixo de 30% são classificados como condições extremamente secas, favorecendo a propagação de incêndios florestais.
A análise dos dados revela também que alguns municípios, como Campo Grande, Coxim, Corumbá, Dourados, Ivinhema, Paranaíba, Três Lagoas e Porto Murtinho, estão há mais de 37 dias sem chuvas expressivas (acima de 10 mm). O destaque é o município de Porto Murtinho que está a mais de 94 dias sem registrar chuvas acima de 10 mm.
Esse cenário compõe o chamado “triângulo do fogo”, em que calor intenso, estiagem prolongada e baixa umidade criam ambiente altamente propício para ignição e propagação rápida das chamas.
Dispensa de licitação
O decreto também autoriza, em caráter excepcional, a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços voltados à prevenção e combate de incêndios florestais, desde que os contratos sejam concluídos em até um ano.
“Estamos vivendo um período de extrema criticidade climática, com risco elevado de incêndios florestais em todas as regiões do Estado, seja em áreas urbanas ou rurais. A prorrogação da emergência é uma medida necessária para proteger vidas, proteger o meio ambiente e garantir agilidade nas ações de prevenção e resposta”, destacou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.
O Governo reforça ainda que a população deve redobrar os cuidados, evitando queimadas e colaborando com denúncias por meio dos canais oficiais.
