Com pacientes esperando até um ano, e mais de 2,8 mil pessoas na fila para uma consulta em cardiologia, a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande entrou na mira do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que apura inclusive as falhas em atendimentos a diabéticos pela falta de médicos endocrinologistas.
O MPMS entrou no assunto após instauração de notícia de fato que apontava para uma demanda reprimida, principalmente voltada para consultas especializadas em cardiologia adulto, após um idoso de 73 anos comunicar ao Ministério o caso enfrentado por sua esposa.
Enfrentando risco de complicações cardiovasculares decorrentes de um problema ocular, a paciente em questão buscou uma ótica para tratar um problema de visão, providenciando de começo duas lentes corretivas.
Passado um mês do uso da primeira lente e começo da segunda, a mulher apresentou uma piora e chegou a perder cerca de 90% da visão do olho direito, sendo constatada necessidade de cirurgia após diagnóstico de um derrame na veia ocular.
Fila de espera
Conforme a Sesau sobre o caso, a solicitação em questão foi feita em 05 de maio deste ano, sendo agendada para 29 de julho, gerando portanto quase três meses de espera.
Ainda, conforme exposto pela Pasta, a demanda na época girava em torno de 2,7 mil pacientes na fila de espera pelo mesmo procedimento, sendo uma média de 596 vagas mensais.
Deixando claro a falta de vagas suficientes para atender toda a demanda existente, a Sesau ainda destacou que "antecipar consultas" não costuma fazer parte da rotina de trabalho.
Em análise do relatório de oferta de vagas expedido pela Sesau para a especialidade de cardiologia adulto, com base no Sistema de Regulação (Sisreg) que traz a relação nominal dos pacientes na fila de espera, foi detalhado ainda a data do procedimento mais antigo e mais recente aguardando por esse tipo de consulta.
Nesse sentido, entre as 2.851 solicitações ativas que aguardavam na fila para consulta em cardiologia adulto, a mais antiga datava de 15 de junho de 2024, enquanto a mais recente foi registrada em 40 de junho deste ano.
Atendimentos
Em Campo Grande, cabe esclarecer que, das unidades hospitalares que atenderiam essa demanda, Maria Aparecida Pedrossian e Santa Casa, esses hospitais não trazem vagas para cardiologia adulto e sim "clínica" (hospitalar).
Ou seja, os pacientes não conseguem chegar com encaminhamento direto até essas unidades sem antes de passarem pela consulta prévia em cardiologia adulto, que é feita exclusivamente pela atenção especializada.
Em outras palavras, esse acesso exclusivo por meio de encaminhamento da atenção especializada, que só sai após consulta prévia em cardiologia, estaria restringindo significativamente o "fluxo assistencial adequado" no atendimento à demanda reprimida.
Foi questionado inclusive as unidades credenciadas para "consultas em cardiologia adulto" através do "Programa MS Saúde - Mais Saúde, Menos Fila", o que a Sesau fez questão de esclarecer que tal atendimento não integra o rol dos procedimentos contemplados nesta ação referida.
Para tentar aumentar o volume de atendimentos de consulta em cardiologia adulto, a Pasta apontou a preparação de uma parceria com o Hospital Evangélico, que renderia uma ampliação em 15 consultas mensais.
Entretanto, enquanto as partes aguardam a renovação em trâmite junto da Vigilância Sanitária Municipal, como bem apontado pelo MPMS, há o agravamento do quadro clínico dos pacientes, o que evidencia o desequilíbrio entre oferta e demanda.
Diante disso, a notícia de fato evolui para inquérito civil em 17 de setembro, sendo que a Pasta também está na mira do MPMS pelas possíveis falhas no atendimento de pacientes diabéticos através do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que os profissionais endocrinologistas estariam em falta, assim como medicamentos essenciais ao controle da doença.
Porém, esse segundo caso não aparece disponível para consulta do processo e consequente manifestação das partes.
Na mira do MP
Vale lembrar que, essa não é a primeira vez que o Ministério Público levanta preocupação sobre a área da saúde em Campo Grande, uma vez que a falta de outros procedimentos essenciais já colocou a Pasta na mira do MPMS outras vezes.
Como na denúncia de um paciente da rede pública que afirmou não ter conseguido realizar seus exames preventivos que estavam prescritos, como: Antígeno Prostático Específico (PSA) Total; Hormônio Tireoestimulante (TSH) e de sangue oculto nas fezes, por exemplo.
Fundamentais para rastrear o câncer de próstata, disfunções da tireoide e neoplasias (crescimento anormal de células) intestinais, esses exames integram o rol dos procedimentos preventivos que são ofertados através do SUS.
Conforme a promotora de Justiça, Daniella Costa da Silva, em nota divulgada pelo MPMS sobre o caso, o fato desses exames estarem indisponíveis compromete "diretamente a atenção básica à saúde e o diagnóstico precoce de doenças que afetam significativamente a população masculina", expõe o texto.
Segundo a Sesau, atrasos na importação somados ao recesso de fim de ano foram os responsáveis por gerar tal problema.
