O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu investigação para apurar suspeitas de irregularidades em exames de ultrassonografia oferecidos pela Prefeitura de Douradina. Segundo denúncia, os procedimentos estariam sendo feitos em uma clínica particular de Rio Brilhante sem contrato formal e pagos como se fossem consultas médicas, o que pode indicar desvio de finalidade e uso indevido do sistema de regulação do SUS.
Além da realização dos exames, o MPMS também apura gastos com marmitas fornecidas a gestantes que foram deslocadas para Rio Brilhante. De acordo com a denúncia, elas chegaram ao local por volta das 7h da manhã, mas o atendimento só estava previsto para a tarde. A Prefeitura alegou erro de agendamento e disse que providenciou as refeições de forma emergencial.
Outra frente da investigação envolve suspeita de superfaturamento na contratação de refeições para pacientes que fazem tratamento em outras cidades, como Dourados. A quantidade de marmitas adquiridas seria incompatível com o número de atendidos, o que levanta dúvidas sobre a legalidade das despesas.
O MP requisitou documentos da Prefeitura, incluindo o contrato nº 93/2022 e aditivos, além de explicações da prefeita e da secretária de Saúde. Entre as medidas possíveis estão recomendações administrativas, ação civil pública, fiscalização dos contratos e audiências com os envolvidos.
“O MPMS tem o dever de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos e pela integridade dos serviços oferecidos à população”, afirmou o promotor Radamés de Almeida Domingos, responsável pelo caso.
