Após reunião com a Comissão de Educação da Câmara e o Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), nesta segunda-feira (29), a prefeita Adriane Lopes (PP) anunciou que irá revogar o decreto que corta as gratificações dos professores temporários, ligados à qualificação, como adicionais para especialização, mestrado e doutorado.
"Estamos revogando um decreto e construindo novos caminhos para o cumprimento do piso salarial dos professores na Capital", disse a prefeita.
Em nota, a ACP reforça que a conquista é resultado direto do diálogo e da união entre os profissionais da educação, reafirmando a importância da luta coletiva em defesa dos direitos da classe trabalhadora.
O presidente da ACP, professor Gilvano Bronzoni, destaca: “Seguiremos atentos e atentas, e firmes na defesa da educação pública e na valorização de cada profissional da nossa rede pública de ensino”.
A comissão da Câmara é composta pelos vereadores Professor Juari, presidente, Professor Riverton, vice; e vereadores Ana Portela, Wilson Lands e Herculano Borges.
Decreto
Na úlitma quinta-feira (25), foi publicado no Diário Oficial o decreto, o qual a prefeita aprovou a medida que regulamenta as aulas temporárias da Rede Municipal de Ensino (REME) e também a retirada dos benefícios ligados à qualificação dos professores temporários. Com isto, mestres e doutores teriam perda mensal de R$ 442 em relação ao que era praticado anteriormente.
Após esta ação, vereadores criticaram a decisão, argumentando que a decisão criava uma desigualdade entre os docentes efetivos e temporários.
Segundo a tabela do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), um professor concursado com 20 horas semanais PH2-A recebe R$ 4.425,53. Com a progressão por titulação, o valor pode chegar a R$ 5.752,98.
Diferentemente do servidor concursado, o contratado temporário tem vínculo por prazo determinado e, na maioria das vezes, não recebe direitos como 13º salário, férias remuneradas e o adicional de um terço de férias.
Nota da ACP
Vitória da Categoria: Decreto n°16.389 é revogado e assembleia é suspensa
A ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) informa à categoria que, em virtude do anúncio da revogação do Decreto nº 16.389, de 22 de setembro de 2025, feito pela Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG), a Assembleia Geral Extraordinária convocada para esta segunda-feira (29) foi suspensa.
O decreto, que tratava da reorganização das aulas temporárias na REME (Rede Municipal de Ensino), gerou ampla mobilização da categoria e forte atuação da ACP junto à administração municipal.
Desde a publicação do texto, a ACP se posicionou contra o decreto e buscou alternativas junto ao Executivo, com o apoio da Comissão de Educação da Câmara Municipal, para garantir que não houvesse nenhum retrocesso ou perda de direitos para a categoria.
Com a revogação oficializada, a Assembleia que seria realizada no Auditório da FETEMS foi cancelada, uma vez que o objetivo principal da convocação foi alcançado.
A ACP reforça que a conquista é resultado direto do diálogo e da união entre os profissionais da educação, reafirmando a importância da luta coletiva em defesa dos direitos da classe trabalhadora.
“Seguiremos atentos e atentas, e firmes na defesa da educação pública e na valorização de cada profissional da nossa rede pública de ensino”, destaca o presidente da ACP, professor Gilvano Bronzoni.
