O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu investigação que levou à prisão de dois homens em flagrante, envolvidos em um esquema de propinas para reduzir os valores nas contas de energia de diversos consumidores.
A investigação foi conduzida por meio da 30ª Promotoria de Justiça de Campo Grande e verificou um esquema de corrupção e estelionato que envolvia a manipulação de leituras de consumo de energia por um funcionário terceirizado da concessionária.
Conforme o MPMS, o leiturista recebia R$ 8 mil mensais em propinas para alterar os valores nas contas de energia. No total, 32 pessoas foram indiciadas, sendo que 14 confessaram participação no esquema.
Os pagamentos variavam entre R$ 50 e R$ 1.300, incluindo refeições ou serviços.
O MP ofereceu Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) para 11 dos investigados, que aceitaram cumprir algumas obrigações, como pagar uma quantia, fazer serviços comunitários e comparecer a audiências. Caso algum deles deixe de comparecer sem apresentar justificativa, será interpretado como desinteresse no acordo.
Por outro lado, 23 pessoas foram denunciadas por corrupção ativa, corrupção passiva e estelionato. Ainda ficou estabelecida a cobrança de R$ 20 mil de indenização, além da suspensão de direitos políticos e da perda da função pública.
Divisão do processo
O processo foi separado em três ações penais. Para 18 investigados, o caso foi arquivado por falta de provas suficientes, com possibilidade de reabertura.
Como garantia da privacidade das pessoas, a divulgação dos dados pessoais dos envolvidos levou em consideração a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a proteção da privacidade sem comprometer a transparência institucional.
“A atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul neste caso demonstra nosso compromisso com o combate à corrupção e à responsabilização dos envolvidos, sempre com respeito aos direitos individuais e à legalidade”, afirma o Promotor de Justiça George Zarour Cezar.
