Após 100% de reprovação na segunda fase da prova para o XXX Concurso para Promotor de Justiça Substituto, 9 candidatos dão a volta por cima e são aprovados. A cerimônia de posse dos cargos já está prevista para a próxima segunda-feira.
Divulgado o resultado no diário oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) desta segunda-feira (27), o concurso encerrou com a 7ª fase de Investigação social e análise da vida pregressa, além da Prova de Títulos, somando a nota de todas as etapas.
Com o fim da última etapa, o resultado está divulgado no edital publicado pelo Ministério Público do Estado desde 3 de outubro. Porém, hoje, foi divulgado a homologação do Conselho Superior do MPMS, realizada durante a reunião ocorrida na última sexta-feira (24).
A cerimônia de posse dos 9 aprovados está marcada para a primeira segunda-feira de novembro, no dia 03, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Campo Grande.
RECURSO
Anteriormente, conforme já havia noticiado o Correio do Estado, 186 candidatos realizaram a segunda fase do concurso, que é a de provas escritas, realizadas entre 26 de janeiro e primeiro de fevereiro de 2025. Desse número, foram reprovados 100% dos candidatos.
Nas exigências para ser aprovado e avançar para a próxima fase, o candidato precisava tirar pelo menos cinco pontos em todas as provas e atingir a média geral de pelo menos seis pontos.
O conteúdo pedido nas provas eram das disciplinas de:
> Direito Constitucional e Direitos Humanos;
> Direito Penal; Direito Processual Penal;
> Direito Civil; Direito Processual Civil;
> Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
> Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Eleitoral e Direito Institucional do Ministério Público
Na época, em junho deste ano, nenhum candidato alcançou a pontuação, porém houveram pedidos de recurso, e então, agora foram aprovados os 9 novos promotores substitutos.
Entre eles, Alexandre Cassiano Dorácio Antunes, reprovado anteriormente, com nota 5,95, ou seja, cinco décimos abaixo da média, ficou anteriormente em primeiro lugar na colocação das notas, agora, depois de entrar com recurso e dar continuidade no concurso está na 5ª posição do resultado em ordem de classificação.
Outro nome, é o de Francisco de Salles Bezerra Farias Neto, anteriormente em 2ª colocação com a nota da prova, e agora também em segundo na ordem de classificação também foi aprovado.
Além deles, Bruno Couto Pinto de Miranda; Luís Felipe Pantarotto Remelli; Leonardo da Silva Oba; Gabriel Machado de Paula Lima; Bruno Maciel Ribeiro de Almeida; Bárbara Bittencourt de Freitas; e Dafne Prado Sabag, também ingressam na carreira do Ministério Público.
CONCURSO
Com 7 fases, o concurso estava em vigor desde novembro do ano passado. Naquele mês, em 2024, houve a prova preambular, em que 90% dos candidatos à época teriam sido reprovados, uma vez que 202 pessoas, dos 1.950 candidatos inscritos passaram para a próxima fase.
Após o episódio de 100% de reprovação, e período de recurso, o concurso deu continuidade com as fases de avaliação psicotécnica, provas orais, prova de títulos, investigação social, além do TAF e exame psicológico.
Sendo essas seguintes etapas, nesta ordem:
1ª fase: Prova preambular (objetiva);
2ª fase: Provas escritas (discursivas);
3ª fase: Inscrição definitiva e avaliação psicotécnica;
4ª fase: Provas orais;
5ª fase: Apresentação e avaliação de títulos;
6ª fase: Exames de sanidade física e mental;
7ª fase: Investigação social e análise da vida pregressa.
Com o objetivo de suprir vagas existentes e ampliar a presença do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) no interior do Estado, o concurso deve garantir maior alcance e agilidade na defesa dos direitos fundamentais e na promoção da justiça em todas as regiões.
