A operação realizada nas imediações do Centro Pop, com um efetivo fortemente armado, ocorreu na manhã desta quinta-feira (30) e teve como objetivo combater o chamado tráfico “formiguinha”. A mobilização contou com agentes da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denar), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Durante coletiva, o delegado da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (Denar), Hoffman D'Ávila, explicou que a ação foi deflagrada após diversas denúncias de moradores do entorno sobre o tráfico de drogas.
Ao apresentar a operação conjunta entre a Denar, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Guarda Civil Metropolitana (GCM), o delegado destacou que, embora a ação tenha resultado na apreensão de pequena quantidade de drogas, novas intervenções devem ocorrer.
Segundo ele, há denúncias de assédio, tráfico doméstico e insegurança dos munícipes em transitar pela região. Diante disso, foi realizada uma campana policial, durante a qual foi verificada a presença de “infiltrados” entre pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“Existem pessoas infiltradas que promovem o tráfico doméstico e o tráfico formiguinha, inclusive desvirtuando a finalidade do Centro Pop, que é acolher a pessoa e dar um norte à vida dela”, explicou o delegado.
Crédito: Paulo Ribas / Correio do EstadoResultado da operação
Após identificarem indivíduos realizando o tráfico formiguinha, que consiste, segundo D'Ávila, em repassar pequenas quantidades de substâncias ilícitas, os agentes realizaram um “pente-fino”.
A apreensão, conforme registrado em imagens, inclui pequenos papelotes, cuja quantidade não foi precisada, além de armas brancas, duas facas, um canivete, uma chave de fenda, e duas latas de spray de tinta.
“São pequenas porções que eles escondem em árvores, nas calçadas, nos bueiros, e isso acaba alimentando o ócio e fomentando delitos contra o patrimônio”, pontuou o delegado.
Outro ponto levantado é que os usuários estendem lonas, fazem churrascos, ingerem bebidas alcoólicas e entorpecentes, causando algazarra. Hoffman frisou que se trata de uma questão de segurança pública.
No momento da abordagem, havia cerca de 30 pessoas na rua, que, segundo o delegado, tiveram seus direitos constitucionais respeitados.
“Foi feita uma checagem para verificar se alguma daquelas pessoas possuía mandado de prisão em aberto. Com um imigrante venezuelano, que disse ser usuário, foi encontrada uma porção de maconha. Outra pessoa, com tornozeleira eletrônica e passagem por tráfico, roubo e outros delitos, não conseguiu comprovar a origem do dinheiro e foi encaminhada à delegacia, mas não presa.”
Com a anuência da coordenadora do Centro Pop, que autorizou a entrada dos agentes, a equipe ingressou na unidade.
“Ela franqueou nossa entrada, nos acompanhou, conversei com as pessoas que estão se submetendo a atendimento. Fizemos a checagem e não verificamos ninguém com mandado de prisão em aberto.”
Crédito: Marcelo Victor / Correio do EstadoLegitimidade da ação
Sobre o questionamento da Defensoria Pública quanto à legitimidade da ação, o delegado afirmou que, ainda que a porção de droga seja pequena, o policial pode realizar a prisão.
“Se a pessoa está na rua portando qualquer quantidade de entorpecente, mesmo que essa conduta se amolde à decisão do Supremo Tribunal Federal, que considera até 60 gramas, essa presunção de que ela é usuária é relativa. O agente de segurança tem o dever de efetuar o flagrante e conduzir essa pessoa até a autoridade policial.”
Segundo ele, cabe ao delegado, com base em fundamentação jurídica, determinar se a conduta configura tráfico de drogas.
