A Prefeitura de Campo Grande deu um passo significativo no planejamento urbano sustentável com a publicação, nesta quinta-feira (30), da Lei nº 7.511, que institui o conceito de ‘Cidade-Esponja’ no município.
A nova legislação tem como meta principal promover soluções sustentáveis para o gerenciamento das águas da chuva, visando reduzir os alagamentos e enchentes que assolam a capital.
A lei busca transformar o ambiente urbano, tornando-o mais resiliente às fortes chuvas e aos impactos causados pela grande quantidade de superfícies impermeáveis, como asfalto e concreto.
O modelo de ‘Cidade-Esponja’ propõe que a água pluvial seja absorvida, armazenada e filtrada de maneira natural, em vez de ser escoada rapidamente para a rede de drenagem tradicional, que frequentemente fica sobrecarregada.
Para atingir esses objetivos, a legislação estabelece uma série de diretrizes, incluindo:
- Aumentar a permeabilidade do solo urbano para facilitar a infiltração da água;
- Reduzir a sobrecarga das redes de drenagem, minimizando enchentes;
- Ampliar as áreas verdes e os espaços de retenção hídrica;
- Melhorar a qualidade da água por meio de filtragem e reuso sustentável;
- Contribuir para a redução do efeito de ilha de calor, melhorando o microclima da cidade.
Infraestrutura verde
A implementação dessas diretrizes será feita por meio da chamada infraestrutura verde. Entre as ações previstas estão a criação de jardins de chuva, a instalação de telhados verdes em edificações, a utilização de pavimentos drenantes em calçadas e estacionamentos, e outras soluções ecológicas.
Esses mecanismos permitem que a água da chuva seja captada no local onde cai, sendo absorvida pelo solo ou reaproveitada, diminuindo o volume de escoamento superficial e recarregando os lençóis freáticos de forma natural.
A lei também abre caminho para parcerias. O Poder Executivo fica autorizado a estabelecer convênios com a iniciativa privada, instituições de ensino e organizações da sociedade civil.
O objetivo é incentivar a implantação de jardins de chuva e áreas permeáveis tanto em espaços públicos quanto em propriedades privadas de interesse coletivo.
A regulamentação da lei, que detalhará como as medidas serão aplicadas, ficará a cargo do Executivo Municipal, que deverá observar o Plano Diretor e as normas técnicas e ambientais.
O que é uma ‘Cidade-Esponja’?
O conceito de ‘Cidade-Esponja’, que agora passa a fazer parte da política urbana de Campo Grande, refere-se a um modelo de planejamento que prioriza a natureza na gestão das águas pluviais.
Em vez de tentar canalizar e expulsar a chuva da cidade o mais rápido possível, método tradicional que muitas vezes falha em eventos extremos, a ‘cidade-esponja’ é projetada para agir como uma esponja natural: absorvendo, retendo e reutilizando a água.
