Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) vai investigar suposto desvio de material escolar de uma prefeitura para uma livraria e eventual comercialização irregular.
Conforme apurado pela reportagem, cadernos pertencentes exclusivamente a Prefeitura de Japorã estariam sendo comercializados na Livraria Casa do Estudante, localizada em Mundo Novo.
Ambos municípios são vizinhos, localizados no Sul do Estado, a 17 quilômetros um do outro, e situados a cerca de 451 quilômetros de Campo Grande.
Os materiais apreendidos pelas autoridades foram:
- 2 cadernos capa dura expostos à venda;
- 1 caixa com 37 cadernos;
- 10 caixas com 40 cadernos cada;
- 15 cadernos espirais;
- 2 cadernos brochura; e
- 1 caderno de desenho;
Os itens apreendidos tinham identidade visual da Prefeitura de Japorã, com brasão, hinos e imagens do município. Além disso, estavam encapados – para tampar e disfarçar que pertenciam ao município –, com adesivos e etiquetas de preço, indicando comercialização.
As autoridades desvendaram o esquema após denúncia de pais que compraram material escolar para seus filhos e perceberam que os cadernos novos estavam curiosamente encapados, e, ao rasgarem o encapamento, perceberam que havia brasões da prefeitura do município vizinho.
Com isso, inquérito civil, para apurar possíveis irregularidades de desvio e comércio irregular, foi instaurado e publicado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial (DOMPMS).
Não há nos autos comprovação documental da quantidade exata de cadernos contratados pela Prefeitura e nem a quantidade excedente que teria permanecido com a empresa fornecedora.
A Promotoria de Justiça notificou a Prefeitura de Japorã e a Livraria Casa do Estudante LTDA para prestar esclarecimentos, sobre os fatos apurados, em até 10 dias.
Caso as suposições sejam confirmadas, a prefeitura e a escola podem responder por improbidade administrativa e responsabilidade civil por dano ao erário, respectivamente.
