Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, magistrada há mais de três décadas, é o mais recente nome promovido por merecimento para ocupar uma cadeira como desembargadora no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) após eleição na última terça (04) e conforme publicado hoje (05) no Diário da Justiça.
Natural do Mato Grosso, Sandra Regina veio com os pais para Campo Grande ainda em 1976, com o intuito de terminar seus estudos e já está há 33 anos na magistratura, sendo a segunda eleição baseada na Resolução nº 609/2024 do Tribunal.
Como bem esclarece o TJMS em nota, o texto altera o chamado concurso de promoção de magistrados, por merecimento, em busca de novos nomes para o cargo de desembargador do Tribunal, nos termos da Resolução nº 507/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em outras palavras, enquanto não for atingida proporção de 40 a 60% por gênero, os cargos de desembargador para os magistrados de carreira possuem vagas pelo critério de merecimento preenchidas por meio de editais abertos de forma alternada: "para o recebimento de inscrições mistas — para homens e mulheres — ou exclusivas para mulheres, observadas as políticas de cotas instituídas pelo CNJ, até atingir a paridade de gênero".
Reprodução/Diário da Justiça EletrônicoAlém de Sandra, a lista tríplice contava ainda com os nomes das seguintes juízas que, atualmente, são convocadas para atuação em 2º grau de jurisdição: Denize de Barros Dodero e Cíntia Xavier Letteriello.
Nova desembargadora
Formada em direito pela antiga Faculdade Fucmat, conhecida atualmente como Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), ainda em 1984, já em 86 começou a dar seus passos para próximo do Tribunal de Justiça após aprovação em concurso público.
Uma vez servidora do Tribunal de Justiça, mesmo ainda longe do trato dos julgamentos em si, esse cargo já lhe permitia uma extensa dedicação por meio da leitura e estudo dos votos dos desembargadores.
Isso já lhe acendia uma centelha, junto da influência do pai, de seguir um futuro como promotora de Justiça, mas o ingresso na Escola da Magistratura em 1990 mudou o foco de carreira de Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli.
Cerca de quatro anos depois, a agora desembargadora já tornava-se pioneira como primeira mulher a ser titularizada na comarca de Costa Rica, onde esteve até 1998 quando foi promovida para atuar no município de Miranda.
Já em 2001, assim que surgiram vagas nos Juizados Especiais de Campo Grande, Sandra foi promovida para atuar no que para ele foi um "retorno às origens", na 5ª Vara, instalada na UCDB.
Nos Juizados Especiais do ambiente acadêmico onde estudou, a magistrada estava, até então, realizada. Da 5ª Vara do Juizado Especial foi transferida para o Centro Integrado de Justiça (Cijus), em 2019, para atuar como diretora até o ano de 2022.
Além disso, Sandra acumula em sua bagagem o cargo de secretária do Conselho de Supervisão dos Juizados, atuando por anos nas Turmas Recursais até posse como juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) em 2023.
No TRE de Mato Grosso do Sul ela assumiu inclusive a diretoria da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS), responsável pelo desenvolvimento de diversos projetos na área da educação.
Tendo presidido a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e a Comissão de Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral, a partir de 30 de outubro de 2024 ela passou a atuar mo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul como juíza convocada junto aos órgãos julgadores.
