Após a primeira publicação no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) na tarde de ontem (5) a respeito do feriadão de final de ano, a Prefeitura da Capital recuou e republicou a medida, reduzindo o recesso dos servidores de 16 dias para 9 dias.
O curioso é que, normalmente, a edição extra do Diogrande costuma ser publicada no final da tarde, mas a edição nº 8.117 foi divulgada no final do período matutino desta quinta-feira (6).
Como publicado primeiramente, os servidores teriam folga nos períodos “de 22 a 26 de dezembro de 2025 e de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026”, como consta no texto.
Porém, este recesso é precedido por um sábado e domingo (20 e 21) e também acaba com um fim de semana (3 e 4). Além disso, há um final de semana no meio deste período (27 e 28).
Sendo assim, serão 16 dias consecutivos, algo que normalmente só ocorre em órgãos públicos como Tribunal de Justiça e Ministério Público, que costumam decretar "férias" de três semanas neste período.
Em nota, a Prefeitura chegou a dizer ao Correio do Estado que “ não haverá um recesso contínuo de 16 dias. Os servidores deverão se revezar em escala entre os dois períodos”, mas essa normativa não havia sido explicada oficialmente em publicação, até agora.
Na edição extra do Diogrande nº 8.117, consta a republicação “por constar incorreção no original publicado no Diogrande nº 8.115, de 5 de novembro de 2025”. Ali, sim, aparece o parágrafo onde se diz:
“Os servidores que optarem pelo recesso devem se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos no caput, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público”.
No entanto, ainda não fica claro quais serviços públicos de atendimento ao público são os ditos “essenciais” e também não há indícios de reposição de horas antes ou após o feriadão.
Fonte: DiograndeA justificativa para o recesso é que a medida “acarretará economicidade no consumo de energia, água e outros produtos de gasto diário”, já que as festividades de final de ano costumam diminuir o fluxo de pessoal nos órgãos municipais.
A publicação da medida vem após a redução do horário de funcionamento dos órgãos públicos municipais de oito para seis horas diárias, anunciada na última sexta-feira (31).
A medida faz parte do pacotão de contenção de gastos em mais uma tentativa da Prefeitura de conquistar um reequilíbrio financeiro, com ações que vêm sendo adotadas desde o mês de janeiro, como uma “reforma administrativa” no município.
