A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou o Projeto de Lei do Poder Executivo que autoriza o empréstimo de R$ 424 milhões para que o Estado firme um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para terceirizar a administração do Hospital Regional de Campo Grande.
O empréstimo será feito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que viabiliza a estruturação de projetos com o objetivo de modernizar a unidade hospitalar.
Conforme prevê o projeto, o parceiro privado assumirá a gestão dos serviços não assistenciais da unidade pelos próximos 30 anos, enquanto o Estado continuará responsável pela assistência médica, regulação e fiscalização.
Desse montante, R$ 954 milhões serão aplicados na criação de novos leitos e, como já adiantou o Correio do Estado, na construção de um novo prédio no mesmo local em que o hospital funciona atualmente, aumentando a capacidade para 132 mil atendimentos por ano.
O parceiro privado ficará responsável por essa ampliação, pela manutenção predial e pela gestão interna, incluindo lavanderia, alimentação, recepção, gestão de infraestrutura, entre outros serviços.
O que continua sob responsabilidade do Estado:
- Atendimento médico
- Enfermagem
- Equipes assistenciais
- Regulação e fiscalização
Votaram contra o projeto os deputados Zeca do PT, Pedro Kemp, Gleice Jane e João Henrique Catan.
Com a aprovação na ALEMS, o texto segue para sanção do governador Eduardo Riedel. Após essa etapa, as empresas interessadas em firmar parceria com o Governo do Estado devem enviar propostas até o dia 1º de dezembro.
Reestruturação
Atualmente o hospital tem área de 37.000 metros quadrados, com estrutura de 10 andares, capacidade de 362 leitos e atendimento de 46 especialidades médicas. O local permanecerá como hospital público, com atendimento SUS 100% gratuito e gestão assistencial estadual.
A previsão é que em até 2 anos serão construídos dois novos blocos, que incluem a oferta do Centro de Imagem e Diagnóstico, UTI, UCO com 70 leitos, hemodinâmica, centro cirúrgico, Central de Material Esterilizado e internações com 180 leitos. Em até 4 anos será concluída a reforma do prédio atual.
A partir de então, serão 71.000 metros quadrados de construção. Estão previstos dois novos blocos que devem ampliar a capacidade de atendimento de 362 para 577 leitos, totalizando 59% de aumento no número de leitos. E ainda, a ampliação do estacionamento, que passará a oferecer 753 vagas.
** Colaborou Neri Kaspary
