Um homem de 23 anos foi preso por importunação sexual, após passar de moto e apalpar as partes íntimas de uma mulher que estava na rua, na tarde desta terça-feira (30), em Campo Grande.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima retornava da academia quando foi abordada pelo motociclista, na Vila Planalto. Ao ver a mulher na rua, ele diminuiu a velocidade, se aproximou, passou a mão nas partes íntimas dela e fugiu em seguida.
Em estado de choque, a mulher buscou ajuda em uma residência próxima ao local do fato, onde reside um policial civil lotado na Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (Denar).
O policial verificou imagens de câmeras de segurança da própria residência, que mostravam que o motoentregador estava em outra rua, mas fez um retorno após ver a mulher sozinha e cometeu o crime.
Com as imagens, o policial acionou imediatamente uma equipe da delegacia.
Policiais iniciaram diligências e conseguiram identificar o proprietário da motocicleta utilizada no crime e localizaram o endereço do suspeito.
Equipes foram até o local e o homem foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), onde a delegada plantonista ratificou a prisão por importunação sexual.
Importunação sexual
No ordenamento jurídico brasileiro, importunação sexual é “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou de terceiro”.
É o que se dá no passar a mão nas partes íntimas de alguém, no beijo roubado, na ejaculação em público, entre outros. Na importunação, não há violência nem grave ameaça.
A prática criminosa foi incluída no Código Penal pela Lei nº 13.718/18. A pena em caso de condenação é de um a cinco anos de prisão.
Antes do surgimento da Lei 13.718/18, o crime de importunação era sexual enquadrado na Lei de Contravenção Penal, no artigo 61, que trata da importunação ofensiva ao pudor. Com sanção da lei em setembro de 2018, passou-se a garantir proteção à vítima quanto ao seu direito à liberdade de ir e vir sem sofrer com importunação.
