O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encaminhou um ofício no período da tarde desta quarta-feira, 7, à Petrobras, solicitando as informações técnicas sobre o acidente de vazamento de fluido biodegradável na atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial. O ofício é da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros (CGMac), enviado às 16h30 desta quarta, conforme registro eletrônico.
O Ibama recebeu, no último domingo, a comunicação inicial sobre o caso.
A Petrobras informou uma "perda de fluido" na perfuração em duas linhas auxiliares que conectam a sonda de perfuração que explora o poço Morpho. A companhia adotou todas as medidas de controle e não houve danos ao meio ambiente ou às pessoas, de acordo com o comunicado.
O Ibama pediu nesta quarta a elaboração de relatório sobre os fatos que levaram ao acidente de vazamento, com detalhamento da formulação qualitativa e quantitativa do fluido vazado, incluindo os laudos laboratoriais. Também é demandada a avaliação de impacto e a adoção de medidas para evitar que o cenário acidental se repita.
O ofício não estipula um prazo para apresentação desses pedidos, mas deixa em aberto para que a própria Petrobras disponibilize uma data.
O Ibama já esclareceu em parecer técnico do ano passado que a licença pode ter as suas condicionantes modificadas ao longo da atividade.
As alterações das especificações do projeto, da finalidade do empreendimento, do escopo dos programas ou dos prazos previstos dependem da anuência do órgão ambiental.
