Publicado na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) montou um Grupo Técnico (GT), com antropólogo e engenheira agrônoma, para dar sequência à demarcação de terras de moradores originários da região de Dourados.
Conforme o documento assinado pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a portaria em questão constitui Grupo Técnico (GT) para realizar os estudos necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena (T.I) batizada de Ñu Porã.
Esses estudos devem perpassar pelas mais diversas naturezas, como:
- Antropológica,
- Etno-histórica,
- Sociológica,
- Jurídica,
- Cartográfica e
- Ambiental
Essa Terra Indígena, como bem frisa a portaria, é reivindicada por povos originários que pertencem às etnias Guarani Kaiowá, do município que fica aproximadamente 226 quilômetros da Capital do Mato Grosso do Sul.
Esse Grupo Técnico têm, a partir de agora, o prazo de aproximadamente dois meses (60 dias exatos) para entregar o plano de estudos pelo Coordenador do Grupo Técnico, que é composto por:
- - José Henrique Prado, Antropólogo, Colaborador, Antropólogo Coordenador;
- - Jerusa Cariaga Alves, Engenheira Agrônoma, Colaboradora, Profissional da Área Ambiental;
Em 2014, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) em Dourados chegou a alertar moradores para a incidência do loteamento João Carneiro Alves sobre provável terra indígena, na região conhecida como Mudas MS, que já era habitada pelos Guarani Kaiowá.
Em setembro de 2012, o MPF recomendou à Prefeitura de Dourados que não aceitasse a tramitação de novos procedimentos administrativos visando a regularização de loteamentos na região, embargando desmatamentos e obras como arruamento, asfaltamento, instalação de rede elétrica e de esgoto até a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificado e Delimitação da Terra Indígena Ñu Porã (Mudas MS), que concluirá pela tradicionalidade ou não da Terra Indígena em questão, a partir de quando bbras particulares também passaram a ser consideradas irregulares.
Compras de T.I
Ainda na segunda metade do ano passado, através do secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, foi anunciado o primeiro passo oficial que pode resultar na compra de terras indígenas em região de conflito.
Nessa ocasião também houve a criação de um Grupo de Trabalho Técnico (GTT), para "elaborar diagnóstico com subsídios técnicos para a mediação de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas no sul do estado de Mato Grosso do Sul, incluindo a realização de levantamentos e estudos sobre áreas públicas e privadas".
De acordo com o secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, que é de Mato Grosso do Sul, uma das atribuições deste Grupo de Trabalho Técnico é elaborar propostas para que nos municípios de Dourados, Douradina e Caarapó sejam compradas terras em um modelo semelhante ao que ocorreu no município de Antônio João.
