Após reportagem do Correio do Estado publicada no sábado (7) revelando que o site da transparência do Ministério Público de Mato Grosso do Sul havia omitido informações relativas ao "total de rendimentos brutos" de promotores e procuradores, que é a principal da tabela, a instituição republicou os dados e voltou a disponibilizar as informações.
E, além de aparecer nos dados relativos a fevereiro, a coluna sobre "total de rendimentos brutos" também reapareceu nas publicações dos meses anteriores. A tabela sobre os salários relativos a fevereiro havia sido publicada na sexta-feira (6), mas deixou em branco a coluna onde tradicionalmente apareciam as informações sobre a somatória. O site da transparência informa que a última atualização das informações ocorreu no dia 7 de março.
No caso de promotores aposentados e dos demais servidores, estas informações continuavam disponíveis.
Além de trazer a informação individualizada de cada promotoria, a coluna traz a somatória parcial dos salários pagos aos 233 promotores e procuradores. Os nomes deles, porém, não aparecem faz dois anos.
A terceira coluna, que está em destaque, estava sem informações na publicação original, feita no sábado, mas foi corrigidaEm fevereiro, esta somatória foi de R$ 27.234.604,10. Deste total, R$ 175,5 mil foram descontados por extrapolarem o teto consutitucional, que no Ministério Público é de R$ 41,8 mil.
Este valor é 26,6% maior que os R$ 21.350.526,12 desembolsados em fevereiro do ano passado. Desde então, a diferença é que nove novos promotores foram nomeados. Os rendimentos brutos destes estão na casa dos R$ 65 mil mensais.
A coluna que havia desaparecido e que voltou a constar na tabela salarial revela, por exemplo, que um procurador ocupa o gabinete da chefia da instituição recebeu R$ 182.096.62 em fevereiro.
Mas seus rendimentos foram bem maiores. Em uma tabela separada, onde aparecem os pagamentos às "verbas referentes a exercícios anteriores", tem procurador que em fevereiro recebeu R$ 106 mil. O montante, neste caso específico, está dividido em cinco parcelas.
Somando os gastos do MPMS com estas verbas referentes a exercícios anteriores, o valor chega a R$ 12,3 milhões somente em fevereiro, o que é 176% maior que aquele que foi pago aos procuradores e promotores mais antigos no mês anterior, de R$ 4,46 milhões.
Então, somando os R$ 27,2 milhões da primeira tabela e os R$ 12 milhões da outra, a folha de pagamento dos 233 promotores e procuradores superou os R$ 39 milhões em fevereiro. Isso significa, em média, R$ 168 mil por servidor.
O aumento nos desembolsos relativos exercícios anteriores ocorre em meio à polêmica nacional sobre a adoção de uma espécie de freio sobre o pagamento dos supersalários no serviço público.
Duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) já determinaram o fim do pagamento de penduricalhos que não estejam embasados em legislação federal. Porém, o prazo final para cumprimeito das decisões acaba somene em meados de abri.
No dia 26 de fevereiro, no plenário do STF, o ministro Gilmar Mendes deixou claro que está vedada qualquer tentativa de antecipação ou ampliação de pagamentos em meio a este período em que o cumprimento de sua decisão ainda não é obrigatório.
“Não se autoriza a reprogramação financeira com o objetivo de concentrar, acelerar ou ampliar desembolso, tampouco a inclusão de novas parcelas ou beneficiários não contemplados no planejamento original”, afirmou.
Em fevereiro, porém, teve procurador do MPMS que recebeu cinco parcelas de pagamentos relativos a exercícios anteriores, que estão sendo pagos com base em decisão administrativa do comando da instituição.
