O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Osmar Domingues Jeronymo, encaminhou à prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, dois ofícios solicitando informações sobre obras públicas relacionadas à infraestrutura viária e à mobilidade urbana na capital. Os pedidos foram feitos na última quinta-feira (5).
Em um dos ofícios, o relator requisita dados sobre a aplicação de recursos municipais utilizados como contrapartida na implantação dos corredores de ônibus em Campo Grande, iniciativa vinculada ao plano de mobilidade urbana do município e financiada pelo Governo Federal por meio do Programa Avançar Cidades.
As obras incluem intervenções de infraestrutura, construção de estações de embarque e desembarque, implantação de sinalização vertical, horizontal e semafórica, além de reformas associadas ao sistema de transporte coletivo.
Além deste pedido, no outro ofício, o relator requer esclarecimentos sobre intervenções realizadas na Avenida Norte Sul, incluindo obras de infraestrutura, contenção de erosão, drenagem, recapeamento, extensão de vias, pavimentação, implantação de ciclovias e a revitalização do córrego Anhanduí/Ernesto Geisel.
O conselheiro também solicita informações sobre a origem dos recursos aplicados nessas intervenções, ou seja, se estes são provenientes de verbas municipais, estaduais ou federais. Além disso, também requer a relação dos contratos e convênios atualmente em vigor firmados pelo município para a execução das obras.
O Tribunal de Contas estabeleceu prazo de 10 dias úteis, a partir da ciência da intimação, para que o Executivo Municipal apresente os esclarecimentos solicitados pela relatoria.
