Mobilização nacional para fortalecer a articulação entre as esferas dos poderes (União, estados e municípios), o 1° Encontro do Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF) realizado ontem (17) em Brasília contou com a presença de representantes de Mato Grosso do Sul.
Responsável por reunir gestores de todo o território nacional, a agenda promovida pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) têm um impacto direto na execução de políticas públicas em cidades sul-mato-grossenses.
Através da reunião, foi formalizada a portaria que regulamenta o funcionamento dos chamados Fóruns de Gestores Federais, espaços estratégicos que são voltados para o alinhamento das ações do Governo Federal nos territórios brasileiros.
Por Mato Grosso do Sul compareceram:
- Tiago Botelho, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU);
- Marcelo Heitor, superintendente da Pesca; e
- Joanice Battilani, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Compareceram na cerimônia também as ministras: das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; e da Gestão e Inovação, Esther Dweck, além de outras autoridades do Governo Federal.
Conforme os gestores de Mato Grosso do Sul, em nota, esse primeiro encontro reforça a importância da preocupação do Governo Federal, na figura do presidente Lula, de integrar as políticas públicas federais às realidades locais nos Estados.
“O Mato Grosso do Sul tem um papel estratégico, especialmente por ser um estado de fronteira e com forte presença de políticas públicas federais. Esse espaço de articulação garante que os investimentos e programas cheguem com mais eficiência aos municípios”, diz Tiago Botelho.
Também o superintendente da pesca faz questão de ressaltar a importância do setor, aliado da aquicultura, indicando os impactos dessa articulação federativa para setores produtivos importantes no estado.
“Estar alinhado com os demais órgãos federais e com os municípios fortalece a execução de políticas que geram renda e desenvolvimento local”, complementa Marcelo Heitor, que também ressalta o impacto direto da articulação federativa para setores produtivos importantes no estado.
Além disso, a superintendente do Ibama ainda destaca a importância de toda essa integração para a agenda ambiental sul-mato-grossense.
“Mato Grosso do Sul possui biomas fundamentais como o Pantanal. A articulação entre os entes federativos é essencial para garantir proteção ambiental com desenvolvimento sustentável”, pontuou.
Agora, os três deixam Brasília com a missão de intensificar o diálogo direto com os chefes dos Executivos municipais, bem como com o Governo do Estado, reforçando a importância de trazer visibilidade às ações por parte do Governo Federal nas cidades sul-mato-grossenses. Para eles, além de uma questão de comunicação, isso consiste em um compromisso com a transparência pública e com o direito da população à informação.
“É fundamental que o cidadão saiba de onde vêm os investimentos que estão transformando a sua realidade. Isso fortalece a confiança nas instituições e dá mais clareza sobre o papel de cada ente federativo”, cita o grupo.
Reflexos
Em Mato Grosso do Sul, a ação do Fórum de Gestores será fundamental para garantir que as políticas públicas cheguem de forma mais coordenada e eficiente para a população, trazendo para mais perto programas federais, investimentos e serviços da realidade dos municípios.
Os gestores apontam, também, que obras estruturantes do PAC, programas como o Minha Casa, Minha Vida e iniciativas como a entrega de ambulâncias muitas vezes não têm a devida identificação do Governo Federal.
Para eles, garantir a correta publicidade com a aplicação das marcas institucionais e a comunicação adequada não é apenas um detalhe, mas parte essencial da boa gestão pública, da transparência e da valorização das políticas que impactam diretamente a vida da população sul-mato-grossense.
**(Com assessoria)
