O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou investigação para avaliar mais de 650 pedidos pela realização de polissonografia na rede pública municipal de Campo Grande.
O inquérito civil foi aberto após a constatação de que centenas de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) esperam há mais de quatro anos pelo exame, considerado essencial para o diagnóstico de distúrbios do sono e de doenças que comprometem a saúde e a qualidade de vida.
Segundo registros enviados à 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), existem mais de 650 pedidos de exames pendentes, sendo o mais antigo datado de março de 2022.
Fila de espera
Ainda segundo o MPMS, o tempo médio de espera chega a 70 meses, ultrapassando o limite considerado aceitável pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que classifica como excessivos prazos superiores a 100 dias para exames eletivos.
O levantamento demonstrou que a oferta do procedimento está concentrada no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap/Ebserh), que disponibiliza apenas nove vagas por mês.
Para se ter ideia, entre setembro de 2024 e agosto de 2025, foram realizados 117 exames — número insuficiente diante da demanda acumulada.
Com isso, o MPMS solicitou informações detalhadas à Sesau e à Secretaria de Estado de Saúde (SES) sobre medidas para ampliar a oferta, incluindo cópia do edital de credenciamento em elaboração e a possibilidade de contratualização com novos prestadores.
Também cobrou esclarecimentos do Humap sobre sua capacidade instalada e potencial de expansão.
Além da falta de vagas, o Ministério Público apontou problemas estruturais, como a ausência de registro do exame no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a inexistência de classificação ocupacional específica para o profissional executor, fatores que dificultam o planejamento da rede.
Falta de comparecimento
Outro desafio é o elevado índice de faltas. Em outubro de 2025, apenas 11 dos 24 pacientes agendados compareceram para realizar o exame.
A atuação da Promotoria de Justiça integra um esforço mais amplo de fiscalização das filas de exames especializados em Campo Grande, que incluem procedimentos como ressonância magnética, colonoscopia e endoscopia digestiva.
