O Ministério Público do Estado (MPE) divulgou por meio do Diário Oficial desta quarta-feira que investiga possíveis irregularidades no favorecimento de servidores públicos no cumprimento de carga-horária na Secretaria Municipal de Assitência Social de Bodoquena, a 265 quilômetros de Campo Grande.
Conforme o documento, três servidores lotados no órgão público estariam sendo beneficiados com a escala e funcionamento do sistema de sobreaviso e horas extras.
A denúnica anônima relatou que desde julho de 2025, os servidores estariam recebendo 100% de horas extras, com valores equivalentes a feriados e finais de semanas trabalhados de forma ininterrupta. Ainda informando que pelo tamanho da cidade não é necessário que três pessoas fiquem juntos à disposição para possíveis atendimentos.
No documento, foi indicado que a psicóloga Alinne da Silva Oliveira, bem como outros dois assistentes sociais Francielly Pereira dos Santos Espindola e Germânio Vieira dos Santos Silva cumpriram mais de 200 horas de sobreaviso na escala.
A investigação fornece documentos do mês de outubro, em que apenas os três servidores cumpriram carga horária extra, ou regime de escala. A psicóloga por exemplo, esteve 120 horas no período da escala de sobreaviso, mas realizou 5h27min de horas extras durante o mês.
Assim como ela, o outro assistente social também operou no mesmo regime, trabalhando nos quatro finais de semanas do mês, incluindo o feriados durante dois dias de final de semana (um sábado e um domingo), além de mais um feriado que ocorreu durante a semana.
No documento foram apresentados que ao final do mês ele operou no sistema de sobreaviso por 108h, mas cumpriu como hora extra 7h40min. Já a outra assistente social foi escalada de sobreaviso por 24h durante o mês, e cumpriu 6h24min.
O regime de pagamento para as horas extras acontece apenas se o funcionário for trabalhar, porém a denúncia aponta que com a escala apenas dos mesmos funcionários durante todo o mês impede que outros servidores também tenham a oportunidade de fazer hora extra.
O MPE notificou a Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Bodoquena, Karen Alves Barbosa Lopes, e busca apurar a possível irregularidade no cumprimento de carga horária de servidores.
