O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) informou, por meio do Diário Oficial desta segunda-feira (18), que realizará a abertura de duas licitações para obras de implantação do sistema de abastecimento de água nas aldeias Bororó e Jaguapiru, localizadas no município de Dourados.
Esta será a primeira etapa da perfuração dos poços. Somadas, as duas licitações atingem o valor total de R$ 8.993.645,86. A abertura da licitação será no dia 3 de junho, às 08h30, horário local. O Governo do Estado escolherá a proposta que apresentar o menor preço.
As aldeias de Dourados sofrem com a epidemia da Chikungunya. De acordo com o último boletim epidemiológio, divulgado pelo Governo do Estado, o município possui o maior número de casos prováveis (4801) e 2365 confirmados. São 11 óbitos na região, sendo nove na reserva indígena.
A última vítima entre a população indígena é um menino, que morava na aldeia Bororó e era recém nascido, tinha apenas 48 dias de vida. Ele estava internado no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) desde o dia 3 de maio.
As outras vítimas indígenas por chikungunya são:
- mulher de 69 anos, que faleceu no dia 25 de fevereiro;
- homem de 73 anos, que morreu no dia 9 de março;
- bebê indígena de apenas 3 meses de vida que faleceu no dia 10 de março;
- mulher de 60 anos que faleceu no 12 de março;
- homem de 77 anos, que foi a óbito no dia 14 de março;
- bebê indígena de apenas 1 mês de vida que foi a óbito no dia 24 de março;
- homem de 55 anos que faleceu no dia 3 de abril;
- homem de 29 anos de idade, faleceu dia 25 de abril
A epidemia de chikungunya nas aldeias de Dourados é um fator determinante que acelera a implantação deste sistema de abastecimento de água. Moradores e lideranças denunciaram interrupções frequentes no abastecimento e a necessidade de armazenar água em recipientes improvisados, o que contribuiu para a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
A reserva indígena da região abriga cerca de 20 mil pessoas. Com mais de 100 anos de criação, a Reserva indígena de Dourados enfrenta problemas extremamente básicos, como falta d'água. Milhares de famílias são obrigadas a pegar água em riachos, enquanto outras dependem de caminhão-pipa para abastecer caixas d'águas.
A falta de água nas aldeias resultou também na abertura de uma investigação por parte do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Em abril do ano passado, a 10ª Promotoria de Justiça de Dourados iniciou uma investigação para apurar problemas no fornecimento de água e na entrega de cestas básicas nas aldeias indígenas Jaguapiru e Bororó, após denúncia feita à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
Moradores das comunidades relataram a grave situação de falta de água limpa e de saneamento básico, um cenário que coloca em risco a saúde e a qualidade de vida da população.
Contratos assinados
No dia 16 de janeiro deste ano, O Governo do Estado e a Sanesul assinaram um contrato para implantação dos sistemas de abastecimento de água nas aldeias indígenas Jaguapiru e Bororó, em Dourados. Os investimentos somam R$ 48,7 milhões.
Segundo o Governo do Estado, até 2033, o sistema deve atender 14.179 habitantes na aldeia Bororó. A solução prevê a perfuração de um poço tubular profundo especial, com capacidade de 150 mil litros por hora, além de adutoras de água bruta e tratada, estação elevatória e sistema de cloração por cilindro gasoso.
A estrutura inclui dois reservatórios apoiados de 500 mil litros cada e um reservatório elevado de 50 mil litros, assegurando estabilidade no abastecimento. A rede de distribuição alcança 103,84 quilômetros, com 2.904 ligações domiciliares, levando água diretamente às residências.
Já na aldeia Jaguapiru, que concentrará 15.304 habitantes até 2033, o projeto também inclui um poço profundo especial, tratamento com cloração, estação elevatória e um conjunto de reservatórios com dois apoiados de 500 mil litros e um elevado de 50 mil litros. A rede de distribuição terá 80,9 quilômetros de extensão, com 3.087 ligações domiciliares.
