O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE) anulou decisão de júri que beneficiou homem acusado de feminicídio. O caso primeiramente apontado como feminicídio foi rebaixado a lesão corporal pelo Tribunal do Júri de Ribas do Rio Pardo, cidade onde ocorreu o crime.
Em janeiro de 2022, o homem, a vítima e a filha dela estavam bebendo juntos na casa em que moravam, quando em determinado momento da noite iniciou-se uma discussão entre criminoso e vítima. O caso então tornou-se mais agressivo, em que o homem passou a agredir a vítima com uma faca.
Enquanto a mulher já estava machucada, o cabo da faca quebrou, e então o homem buscou um facão para continuar as agressões. Ele ainda ameaçou de morte os filhos da mulher, afirmando que também os mataria.
A vítima conseguiu ser socorrida e submetida a atendimento médico, mas morreu semanas depois, em fevereiro, enquanto ainda estava internada. O parecer médico apontou que a morte foi devido as complicações e ferimentos sofridos.
No Tribunal, o MPE denunciou o homem por crime de feminicídio e ameaça, e durante a sessão foi defendido essa acusação. Porém, os jurados reconheceram que o homem era o culpado das agressões, mas que não houve intenção de matar, mesmo após as ameaças de "também matar os filhos".
O crime então foi desclassificado para lesão corporal seguida de morte, e fixaram a pena em 8 anos de reclusão em regime fechado e o pagamento de R$ 30 mil como indenização aos familiares da vítima.
Sem concordar com a decisão, o MPE interpôs recurso, apontando que a decisão do Conselho de Sentença não era compatível diante das provas apresentadas, que indicavam a firme intenção do homem em matar a mulher.
O Promotor de Justiça George Zarour Cezar fez então um requerimento para anular o julgamento e realizar novo júri para o caso.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por unanimidade, reconheceu o requerimento do MPE entendendo que o Conselho de Sentença decidiu contrariamente às provas apresentadas e determinou um novo julgamento que ainda deve ser marcado.
