Pacientes que precisam passar por intervenção de marca-passos, cardiodesfibriladores implantáveis e outros dispositivos cardíacos, procedimentos que apenas a Santa Casa é habilitada para realizar em Campo Grande, chegam a esperar quase dois meses para realizar a cirurgia, que deveria ser de emergência.
Na semana passada, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ingressou com três ações civis públicas contra a Santa Casa. Em uma delas, o alvo é a demora para cirurgias cardíacas, que são consideradas de emergência, sendo observados pacientes que estão aguardando há 50 dias para passar pela intervenção.
A investigação do órgão identificou falhas relacionadas com a indisponibilidade de insumos, concentração de procedimentos em unidades específicas, limitações operacionais e ausência de fluxos assistenciais adequados.
“Em um dos casos acompanhados pelo NAS [Núcleo de Atenção à Saúde], um paciente permaneceu internado por 32 dias à espera de um implante de marca-passo que, após a disponibilização do dispositivo, foi concluído em 45 minutos. A Defensoria aponta que a demora expôs o paciente a desgaste clínico e emocional, além de gerar custos adicionais ao sistema público de saúde”, detalha o órgão em nota.
Em conversa com a defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, coordenadora do núcleo, o órgão constatou essa situação durante visita pessoal ao hospital para aprofundar a investigação sobre as filas invisíveis, que também acabou virando alvo de ação da Defensoria Pública.
“Uma cirurgia que demorava entre 40 minutos e uma hora, paciente com dois dias tinha alta, nós encontramos paciente internado em leito de UTI [Unidade de Terapia Intensiva], esperando o marca-passo, esperando o CDI [Cardioversor Desfibrilador Implantável] por mais de 50 dias. Então, isso mostra uma completa incapacidade de gerir a condição dos pacientes”, explicou a defensora à reportagem.
Como a Santa Casa é a única habilitada pelo Ministério da Saúde para realizar este procedimento, há duas soluções para esse problema, segundo Eni Diniz.
“Ou o Estado, Município e Santa Casa se organizam e compram o material para os pacientes, ou desabilita a Santa Casa e habilite outra unidade que tenha a condição de fazer, porque o HU [Hospital Universitário] e o Hospital Regional também fazem cirurgias”, recomendou.
Em nota publicada no início da semana passada, a Defensoria disse que a procura pelo Poder Judiciário foi a última medida depois de meses de acompanhamento de casos individuais, reuniões com gestores, participação no Comitê Estadual de Saúde do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envio de ofícios e tentativas de solução administrativa sem resultados concretos.
“Isso precisa ser resolvido e equacionado, mas o paciente não pode esperar. A fila do SUS [Sistema Único de Saúde] não pode esperar. As pessoas morrem, a situação se agrava, eles ficam com sequelas definitivas. As questões de valores e financiamentos eles vão discutir em outras ações que estão tramitando”, analisou a defensora pública.
A Santa Casa foi procurada sobre o assunto, mas não respondeu até o fechamento desta matéria sobre os pacientes cardíacos.
SOLUÇÃO
Na quinta-feira, ocorreu uma audiência de conciliação com todas as partes envolvidas no Fórum de Campo Grande, e teve a presença de representantes do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e do titular da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Marcelo Vilela.
A ideia era solucionar dois dos três problemas encontrados pela Defensoria Pública nas ações civis públicas.
Ficou decidido que pacientes de baixa e média complexidade ortopédica serão reinseridos na regulação depois de 48 horas sem realizar a cirurgia. Além disso, a Santa Casa terá de apresentar, dentro de 15 dias, a quantidade de pacientes que estão nessa situação.
Porém, neste primeiro momento, não aconteceu um debate sobre a falta de materiais cardíacos para cirurgia.
De acordo com a defensora, ainda nesta semana deve sair alguma decisão do juiz após as partes se manifestarem na sexta-feira.
“Um paciente não pode ficar 50 dias internado num leito de UTI com os custos de um leito de UTI por 50 dias, enquanto ele poderia ter feito uma cirurgia de 40 a 50 minutos e que em até dois dias ele poderia ser liberado”, disse Eni Diniz.
