A Prefeitura de Campo Grande confirmou, por meio de nota, que houve erro na publicação do contrato de R$ 28,8 milhões da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SAS). Segundo a administração municipal, o valor correto da contratação com a empresa Siqueira & Calado Ltda. é de R$ 5.771.999,88, conforme consta no resultado do Pregão Eletrônico nº 110/2026.
O caso foi publicado em primeira mão pelo Correio do Estado após a identificação de uma diferença de R$ 23,08 milhões entre o valor registrado no documento, publicado no Diogrande de quarta-feira (9), e o montante indicado no Termo de Adjudicação e Homologação do pregão.
No contrato, apesar de a vigência estar estabelecida em 12 meses, constava o valor de R$ 28.859.999,40. O montante correspondia exatamente à multiplicação do valor anual de R$ 5.771.999,88 por cinco anos.
Em resposta ao questionamento enviado a prefeitura, a SAS informou que o período inicialmente considerado para a contratação era de cinco anos, mas foi posteriormente alterado para um ano. Segundo a secretaria, o valor referente ao período de cinco anos permaneceu na publicação do extrato por engano.
A Prefeitura afirmou que o erro ficou restrito à publicação do extrato e não alterou o valor efetivamente contratado nem as condições previstas no processo licitatório.
A administração municipal também informou que já tomou as providências para corrigir a informação. A retificação deverá ser publicada no Diogrande na próxima sexta-feira (11), com o valor correto de R$ 5.771.999,88.
O contrato
A contratação prevê acolhimento institucional, por 24 horas, de pessoas idosas a partir de 60 anos em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas com transtornos mentais e outros problemas de saúde que comprometam a autonomia.
O serviço inclui alimentação, vestuário, higiene, medicamentos, acompanhamento médico, transporte para consultas e atividades socioeducativas. Conforme o grau de dependência dos acolhidos, também estão previstos cuidadores, fisioterapia, fonoaudiologia, técnicos de enfermagem e enfermeiro.
O valor da nova contratação é superior ao registrado no contrato anterior para o mesmo serviço. Em março de 2025, a contratação da empresa havia sido publicada pelo valor de R$ 2.639.480,80.
