A nova diretoria da Santa Casa, conduzida no dia 23 de setembro pela Justiça após escândalo de corrupção, tenta conter a debandada dos médicos especialistas que tinham comunicado o desejo de sair do quadro de profissionais do hospital no início do mês passado por causa dos contínuos atrasos salariais e da falta de insumos.
Na primeira semana de setembro, os cirurgiões cardíacos pediátricos, que trabalham no modelo de pessoa jurídica (PJ) comunicaram o desligamento da instituição. Além disso, os mais de 100 anestesistas que compõem a equipe médica do hospital também revelaram o desejo de deixar o complexo, o que paralisaria grande parte dos exames e das cirurgias da instituição.
Na época, o presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (Sinmed-MS), Marcelo Santana, explicou que toda essa situação é motivada pelo cenário crítico de falta de insumos essenciais para a realização dos procedimentos de forma adequada, além dos salários atrasados que ultrapassavam quatro meses, o que fez o caso parar na Justiça e no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
A situação piorou depois que a empresa Servan Anestesiologia de Campo Grande Ltda., responsável pela maior parte dos anestesistas do hospital, comunicou que paralisaria a prestação do serviço a partir do dia 1º.
Isso ocorreu depois de a empresa não aceitar a proposta formalizada pela Santa Casa na tentativa de quitar a situação salarial dos anestesistas. A dívida é de cerca de R$ 2,3 milhões referentes a quatro meses e a proposta era de pagar em duas etapas, no fim de setembro e no início deste mês.
Vale ressaltar que o valor mensal que é repassado à Servan é proporcional ao volume de participação dos profissionais em procedimentos naquele determinado mês. Tanto que, por exemplo, o vencimento de junho correspondia à aproximadamente R$ 278,3 mil, enquanto o vencimento de agosto fechou em R$ 786,7 mil, quase três vezes mais.
Sabendo desta notificação, a Sedar – Serviço Especializado em Anestesiologia e Dor Ltda., que presta serviço no setor, também comunicou à Santa Casa que deixaria o hospital, alegando que “não possui capacidade operacional excedente para absorver sozinha a demanda da decorrente saída do outro prestador sem comprometimento das escalas, dos tempos de resposta e da segurança assistencial, dado seu quadro de profissionais”.
“A substituição imediata da cobertura anestesiológica atualmente existente demanda a localização e contratação de profissionais em quantidade suficiente (muito provavelmente de outros estados, dada a concentração de mercado da Servan), organização de escalas, definição de responsabilidades técnicas e integração da nova equipe à estrutura hospitalar, providências que não podem ser implementadas de forma instantânea sem risco à continuidade e à segurança da assistência”, apontou o juiz.
Diante disso, o juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, deferiu a solicitação do MPMS e determinou que as empresas sigam por mais 45 dias corridos no hospital, contados a partir da decisão. Resumindo, os anestesistas devem permanecer basicamente até o fim de novembro, mesmo com os problemas relatados pelos profissionais.
“O objetivo da presente decisão consistirá apenas em assegurar prazo a fim de que o gestor provisório da Santa Casa, que fora nomeado, disponha de tempo suficiente para encontrar equipe médica de anestesiologistas que possa assumir as funções até então desempenhadas pelos médicos vinculados à Servan e à Sedar”, conclui.
Durante 45 dias, a nova direção da Santa Casa vai tentar negociar com a Servan e a Sedar para entrar em um acordo e evitar a saída dos anestesistas, conforme apurou o Correio do Estado.
Mesmo que a decisão não cite os cirurgiões cardíacos pediátricos, a negociação também segue com estes profissionais que revelaram o desejo de sair.
Por fim, a Justiça também acatou outra solicitação do Ministério Público, em que fixa o mínimo de 14 anestesistas durante o período diurno e oito durante o período noturno e nos fins de semana, “como parâmetro mínimo para assegurar a continuidade, a regularidade e a segurança da cobertura anestesiológica da instituição, sem prejuízo de eventual ampliação do quantitativo, caso demonstrada, tecnicamente, a necessidade assistencial”.
MISSÕES
Entre os objetivos do novo gestor da Santa Casa, Luiz Alberto Kanamura, está reduzir em 20% a folha de pagamento do hospital, que hoje gira em torno de R$ 16 milhões.
Desde que foi conduzido ao cargo, reuniões com entes públicos estão ocorrendo para alinhar as primeiras ações da nova diretoria. Segundo apuração do Correio do Estado, um dos acordos pactuados é que o novo gestor terá de reduzir em 20% a folha de pagamento do hospital, visando cortar gastos diante da crise financeira que a instituição enfrenta.
Esse corte, no entanto, deverá ser direcionado aos funcionários que atuam no regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não engloba os contratados como pessoas jurídicas.
Além disso, na mesma reunião, ficou compactuado com o MPMS, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) que só receberá pacientes de alta complexidade, deixando de atender casos menos urgentes para não inflar o atendimento do hospital. É o que alega a nova gestão do hospital.
Em entrevista ao Correio do Estado, o novo gestor afirmou que um dos novos pactos acordados com entes públicos é que a Santa Casa, aos poucos, deve começar um processo de transição para receber apenas pacientes de alta complexidade, como cardiopatas, neurológicos e queimados.
* Saiba
Na mesma decisão, o juiz determinou que o novo gestor provisório da Santa Casa terá remuneração mensal de R$ 46.366,19. O valor representa R$ 278.197,14 pelos seis meses de trabalho que, inicialmente, é o período em que ele ficará no comando do hospital.
