A poucos meses do fim da sua gestão, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, garantiu que o tribunal será conhecido pelos próximos anos como a “vanguarda do Judiciário Nacional”, visto o planejamento a longo prazo do órgão visando administrações futuras.
Nesta semana, o Correio do Estado conversou com Dorival Pavan após o mesmo ficar à frente do governo do Estado por seis dias. O fato aconteceu diante da licença tirada pelo governador Eduardo Riedel (PP) e as ausências do vice-governador Barbosinha (PSDB) e do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Gerson Claro (PP), os dois seguintes na linha sucessória.
Empossado no TJMS em fevereiro do ano passado, o desembargador está com os dias contados no comando do Judiciário sul-mato-grossense, visto que seu mandato termina este ano e, em 2027, passará o cadeira para o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, eleito por aclamação no começo do mês passado.
Questionado sobre os principais gargalos do Judiciário de Mato Grosso do Sul, Pavan destacou a prestação jurisdicional como um ‘eterno” problema, que é o dever do Estado de aplicar o direito ao caso concreto quando provocado, entregando uma resposta efetiva, justa e definitiva para resolver conflitos e garantir a paz social.
“Esse é um problema crônico em todos os estados e também na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho. Por isso, nessa administração, procuramos aplicar da melhor maneira possível os recursos que nos foram repassados por meio do duodécimo, voltando os olhos para a jurisdição de primeiro grau”, afirma à reportagem.
Como exemplos de feitos durante seu mandato, Pavan citou o preenchimento de cargos vagos em quase todas as comarcas, criação de cargos para dotar cada juiz de primeiro grau de mais um assessor e outros cargos para os desembargadores no tribunal, instalação de varas em diversos municípios, além do suporte dado aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
Porém, o presidente afirma que os desafios ainda continuam, como a abertura de um novo concurso para preencher as 30 vagas de juiz substituto, visto que apenas 25 candidatos foram aprovados para a fase da prova oral no processo seletivo em andamento, que terminará em dezembro. Mesmo assim, o desembargador confia que um planejamento a longo prazo das administrações futuras fará o tribunal estar à frente do tempo no setor.
“Precisaremos abrir imediatamente, ainda neste ano, outro concurso para preencher as vagas remanescentes e outras que induvidosamente surgirão nos anos seguintes. Os desafios persistem, mas um planejamento de longo prazo das administrações futuras permitirá suprir esse déficit, o que colocará nosso tribunal na vanguarda do Judiciário nacional”, reforça.
Por fim, Pavan reconheceu que foi um biênio difícil no comando do TJMS, mas espera que “todos reconheçam que em nenhum momento houve qualquer espécie de omissão no enfrentamento dos graves problemas vivenciados nestes dois anos de mandato” e diz que a administração sempre respondeu de forma “altiva, criadora e inovadora”.
“Levo apenas a sensação de que poderíamos ter feito mais se tivéssemos tido um orçamento anual melhor. A tendência, pelo que vi na administração estadual neste curto período, é que o governo avance na busca pelo equilíbrio fiscal e de arrecadação. Isso poderá aumentar significativamente os valores repassados ao Judiciário pelo duodécimo nos próximos anos”, destaca.
“De igual forma, espero que fique o legado de um mandato exercido com bastante responsabilidade no trato da coisa pública, em que se procurou realizar o bem comum, sem benefícios ou privilégios de qualquer ordem, com respeito à ordem constitucional vigente, serenidade e bom senso para atuar em favor do Judiciário como um todo”, complementa.
4ª vez na história
A primeira ocasião em que um presidente do TJMS ocupou o cargo de governador do Estado ocorreu em 30 de abril de 2002, quando o desembargador José Augusto de Souza assumiu o Governo do Estado por algumas horas, durante o licenciamento do então governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT.
Em 2006, o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, presidente do Tribunal de Justiça à época, assumiu interinamente o Governo de Mato Grosso do Sul por 12 dias, entre 20 de setembro e 2 de outubro. A substituição foi em razão do afastamento de Zeca que se licenciou do cargo para se dedicar à campanha eleitoral.
Os outros dois na linha de sucesão também estavam envolvidos com campanha eleitoral. O presidente da Assembleia Legislativa, na época, Londres Machado (PL), tentava a reeleição para deputado estadual e o vice-governador Egon Krakhecke (PT) disputava vaga ao Senado.
A terceira vez foi em julho de 2019, quando o então presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, ocupou interinamente o cargo, entre a tarde do dia 8 e o dia 9 de julho. Na ocasião, o então governador Reinaldo Azambuja, o vice-governador Murilo Zauith e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa, viajaram juntos a Assunção, no Paraguai, para assinar acordos institucionais e debater projetos de integração regional, como a Rota Bioceânica.
Agora, o desembargador Dorival Renato Pavan foi o quarto presidente do TJMS a exercer temporariamente o comando do Poder Executivo estadual.
