Eduardo Riedel (PP) passou, de forma interina, o cargo de governador do Estado para o desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), na manhã deste domingo (1). Pavan ficará no comando até a próxima sexta-feira (6).
Em sua rede social, Riedel disse que estará de licença por uma semana, mas não deu mais detalhes sobre seu afastamento temporário. O governador de Mato Grosso do Sul se limitou a desejar um bom trabalho ao desembargador e disse que tem "certeza de que Mato Grosso do Sul estará em boas mãos durante esse período".
O desembargador Dorival Renato Pavan é apenas o 4º magistrado que assume o cargo de governador de MS. Isto porque, além da licença temporária de Riedel, os dois na linha de sucessão também estarão ausentes de seus cargos durante uma semana, ou seja, o vice-governador Barbosinha (Republicanos) e o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP).
"Nesse período, a governabilidade que o senhor tem pleno do nosso Estado vai ser mantida sem sobressaltos para que quando o senhor retornar, o Estado esteja na mesma condição excelente que tem deixado aqui", disse Pavan no vídeo divulgado por Eduardo Riedel.
O presidente do TJMS ressaltou que, durante o período, sua atuação será pautada pela prudência e pela manutenção das diretrizes estabelecidas pelo atual governo, restringindo-se aos atos necessários ao funcionamento regular da administração pública estadual.
“Não haverá, portanto, qualquer propósito de promover inovações administrativas, alterações nas políticas públicas ou intervenções que possam afetar o plano de governo e a execução orçamentária em curso, cuja condução compete legitimamente ao Governador titular”, explicou.
Pavan também comentou que a substituição temporária representa a harmonia entre os Poderes constituídos. “O compromisso será, acima de tudo, preservar a estabilidade institucional, a continuidade dos serviços públicos e o regular funcionamento da máquina administrativa, assegurando uma transição temporária tranquila e harmoniosa”, acrescentou.
“Encaro essa missão como expressão da harmonia e da colaboração que devem nortear as relações entre os Poderes constituídos, sempre em benefício da população sul-mato-grossense”, finalizou o presidente do TJMS.
4ª vez na história
A primeira ocasião em que um presidente do TJMS ocupou o cargo de governador do Estado ocorreu em 30 de abril de 2002, quando o desembargador José Augusto de Souza assumiu o Governo do Estado por algumas horas, durante o licenciamento do então governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT.
Em 2006, o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, presidente do Tribunal de Justiça à época, assumiu interinamente o Governo de Mato Grosso do Sul por 12 dias, entre 20 de setembro e 2 de outubro. A substituição foi em razão do afastamento de Zeca que se licenciou do cargo para se dedicar à campanha eleitoral.
Os outros dois na linha de sucesão também estavam envolvidos com campanha eleitoral. O presidente da Assembleia Legislativa, na época, Londres Machado (PL), tentava a reeleição para deputado estadual e o vice-governador Egon Krakhecke (PT) disputava vaga ao Senado.
A terceira vez foi em julho de 2019, quando o então presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, ocupou interinamente o cargo, entre a tarde do dia 8 e o dia 9 de julho. Na ocasião, o então governador Reinaldo Azambuja, o vice-governador Murilo Zauith e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa, viajaram juntos a Assunção, no Paraguai, para assinar acordos institucionais e debater projetos de integração regional, como a Rota Bioceânica.
Agora, o desembargador Dorival Renato Pavan será o quarto presidente do TJMS a exercer temporariamente o comando do Poder Executivo estadual.
Expogenética
Antes de deixar o cargo para Dorival Renato Pavan, a última agenda do governador Eduardo Riedel foi a abertura da 3ª edição da feira Expogenética MS, realizada no Parque de Exposições Laucídio Coelho, em Campo Grande. O evento segue até o dia 8 de novembro.
Em seu discurso, Riedel destacou que os setores do campo e da indústria completam a cadeia produtiva e diversificam a matriz econômica, dando a segurança necessária ao ambiente de negócios.
"A gente fica muito feliz em apoiar uma iniciativa como essa porque um dos grandes ativos que Mato Grosso do Sul tem é a proteína animal, carne bovina exportando para o mundo inteiro e a genética do gado nelore faz parte desse processo, dessa base de produção", destacou Riedel.
Realizada pela Associação Sul-Mato-Grossense dos Criadores de Nelore, com apoio da Acrissul, a programação do evento reúne leilões, julgamentos de animais, provas equestres, rodeio, rodada de negócios, atrações culturais, parque de diversões e ações sociais.
