Um dia marcado por prisões e buscas da Polícia Federal na Terra Indígena Buriti também foi de manifestação das lideranças Terena, que questionaram a condução dos conflitos territoriais na região e cobraram do Estado respostas para episódios de violência contra indígenas. Em nota divulgada nesta terça-feira (10), após a Operação Poké’Exa, as comunidades afirmaram que a mobilização policial contrasta com a demora de décadas para resolver a disputa pela terra e responsabilizar envolvidos em agressões contra o povo Terena.
“É difícil não perceber a existência de pesos e medidas diferentes quando o Estado demonstra rapidez e mobiliza grandes contingentes policiais para investigar e prender indígenas, enquanto a solução definitiva da questão territorial se arrasta por décadas”, diz o documento assinado pelas lideranças das aldeias da Terra Indígena Buriti.
A manifestação ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu seis mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A operação mobilizou 75 agentes da PF e da Força Nacional de Segurança Pública e investiga ataques registrados em junho deste ano contra propriedades rurais na região.
As lideranças não negam a necessidade de apuração das denúncias, mas rejeitam que a reivindicação territorial seja associada automaticamente à prática criminosa. “Não ignoramos a necessidade de apurar denúncias e esclarecer os fatos, mas não aceitaremos que a reivindicação de direitos originários seja confundida com uma prática criminosa”, afirmam.
A nota também defende o direito à ampla defesa, ao contraditório e à presunção de inocência das pessoas investigadas. Entre elas está o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande, Dione Alcântara Batista, apontado como um dos alvos da operação e preso nesta terça-feira, conforme informações divulgadas na reportagem inicial do Correio do Estado, na data de hoje.
Operação
A Operação Poké’Exa apura crimes ocorridos em junho de 2026 na Fazenda São Sebastião, na região da Terra Indígena Buriti. Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início na Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio da Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Rurais e Abigeato (Deleagro), e posteriormente foi encaminhada à PF.
A ação busca reunir provas sobre a invasão, a depredação e o incêndio de propriedades rurais. Durante as buscas, os policiais procuraram armas de fogo, munições, celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos que possam contribuir para esclarecer os fatos.
Os investigados poderão responder, conforme a participação individual que vier a ser comprovada, por roubo majorado, sequestro e cárcere privado, dano qualificado, incêndio, associação criminosa armada, violação de domicílio e esbulho possessório. A PF informou que as investigações continuam para individualizar as responsabilidades.
Na época dos ataques, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, afirmou que a Fazenda São Sebastião havia sido invadida por indígenas da Aldeia Buriti em 13 de junho. Segundo ele, o grupo teria incendiado estruturas, derrubado árvores, instalado barricadas, rendido funcionários e proprietários, além de levado maquinários, insumos agrícolas, cavalos e gado. Bertoni declarou que a sede precisou ser reconstruída do zero e sustentou que a área é propriedade particular, com documentação regular. A situação fundiária é um dos pontos centrais da disputa na região.
Histórico
Na manifestação, as lideranças afirmam que os conflitos na Serra de Maracaju têm raízes em um processo de expropriação territorial iniciado após a Guerra do Paraguai (1864-1870), intensificado nas primeiras décadas do século XX. Segundo o documento, a disputa se agravou diante da demora do Estado brasileiro em concluir a ampliação da Terra Indígena Buriti.
O território tradicional, de aproximadamente 17,2 mil hectares, foi identificado e delimitado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e declarado pelo Ministério da Justiça em 2010. Desde então, a falta de uma solução definitiva para a questão territorial mantém a tensão entre indígenas e proprietários rurais.
As lideranças lembram especialmente os episódios de 2013, quando o indígena Oziel Gabriel morreu durante uma operação policial de reintegração de posse da Fazenda Buriti, em 30 de maio. Poucos dias depois, em 5 de junho, Joziel Gabriel Alves foi atingido por um disparo de arma de fogo em outro confronto e ficou com sequelas graves, sem conseguir andar.
De acordo com a nota, o Ministério Público Federal identificou que o disparo que matou Oziel partiu de uma arma utilizada pela Polícia Federal, mas a investigação não conseguiu apontar individualmente o responsável. Para as comunidades, a falta de esclarecimento e responsabilização desses episódios reforça a percepção de tratamento desigual por parte das instituições.
“A aplicação da lei deve ser igual para todos, independentemente de sua condição social, econômica ou étnica”, afirmam as lideranças, que cobram transparência e imparcialidade na apuração da operação desta terça-feira e dos casos de violência contra indígenas.
Ao final, o documento reafirma a legitimidade da reivindicação territorial Terena e sustenta que a defesa da terra não pode ser criminalizada. “A defesa de nosso território não é crime. É a defesa de nossa história, de nossa memória, de nossos direitos e do futuro das próximas gerações do povo Terena”, conclui a nota.