A ex-presidente da Santa Casa, Alir Terra Lima Nery, enfrenta problemas de saúde dentro do Presídio Militar Estadual, após ser presa na Operação Antidotum, no dia 11 de setembro. A defesa dela, representada pelo advogado Carlos Marques, enviou uma petição à direção do presídio, solicitando providências urgentes para o atendimento médico da custodiada.
De acordo com Marques, as dificuldades são decorrentes da idade, pois a ré tem 71 anos. O advogado conta que Alir precisou ser atendida três vezes em razão de oscilação na pressão, vômito, dificuldade em respirar e fortes tremores.
"Está realizando exames e na última semana caiu em razão dos tremores, precisando ser levada em pronto atendimento ortopédico, colocando tela no pé e sendo recomendado 15 dias sem colocar pé no chão. Como lá [no presídio] não conseguem dar atendimento adequado, fizemos o pedido", conta Carlos Marques.
Com a lesão dentro da cadeia, Alir aguardou das 8h às 13h30 para ser atendida, totalizando 5 horas e meia de espera.
Ela tem tentado deixar a cadeia alegando problemas da saúde, mas já teve dois pedidos negados, um pela 5ª Vara Criminal de Campo Grande e outro pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Prisão domiciliar negada
Na última sexta-feira (13), o juiz Waldir Peixoto Barbosa, da 5ª Vara Criminal de Campo Grande, negou o pedido de liberdade provisória e prisão domiciliar a ex-presidente da Santa Casa, Alir Terra Lima. Esta foi a segunda negativa que obteve. Peixoto negou a concessão de medidas cautelares, como a tornozeleira eletrônica e decidiu que ela deve continuar em prisão preventiva.
"Mantenho a prisão preventiva, diante da subsistência dos fundamentos amplamente expostos. Quanto aos pedidos subsidiários relativos à assistência à saúde e às condições de acomodação e locomoção da custodiada na unidade prisional, deverá a Defesa formulá-los em pedido de providências perante a 1ª Vara de Execução Penal desta Comarca, no exercício da competência de Juízo Corregedor dos Presídios. Nos termos do art. 66, VII, da Lei de Execução Penal, compete ao Juízo da Execução inspecionar os estabelecimentos penais, adotar providências para seu adequado funcionamento e promover, quando cabível, a apuração de responsabilidade", diz a decisão do juiz Waldir Peixoto Barbosa, em edição do Diário Oficial do TJMS, publicada no dia 13 de novembro.
Operação Antidotum
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) prendeu, no dia 11 de setembro, três nomes da alta cúpula da Santa Casa de Campo Grande, incluindo a presidente Alir Terra, depois de investigação apontar desvio milionário em dois contratos para a prestação de serviços de digitalização de prontuários, enquanto a instituição alegava que não tinha mais condições de operar, em função das dívidas financeiras.
Além de Alir Terra, Alessandro Dias Junqueira, diretor administrativo, e Rinaldo Halme Romano, diretor financeiro, também foram presos.
“A investigação, conduzida pelo Gecoc, identificou a existência de fraudes e desvios de dinheiro em contrato firmado pela Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande para a prestação de serviços de digitalização de prontuários, em que ocorreram pagamentos de valores elevados sem a devida contraprestação de serviços”, explica a nota do MPMS.
“No curso da investigação também foram identificadas irregularidades em contratos celebrados pela Operadora Santa Casa Saúde – empresa controlada pela Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande – com diversas empresas do mesmo grupo econômico”, complementa o MPMS.
O primeiro contrato alvo da operação previa pagamento de R$ 1,8 milhão por ano e tinha vigência de três anos, totalizando R$ 5,4 milhões. Ainda de acordo com o MPMS, somente no primeiro ano do contrato, R$ 1,4 milhão teriam sido desviados considerando apenas este serviço de digitalização de prontuários.
No outro contrato, foi apurado que a Operadora Santa Casa Saúde pagou R$ 9,6 milhões apenas no ano passado, dos quais R$ 3,5 milhões teriam trazido prejuízo ao caixa da instituição. Portanto, somando ambos os valores desviados nos dois acordos, a corrupção chegaria a R$ 4,9 milhões somente nos curtos períodos citados.
