O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ofereceu denúncia contra um homem e uma mulher acusados de praticar maus-tratos contra dois cães da raça pit bull, conduta que teria resultado na morte dos animais. A denúncia foi apresentada pela Promotora de Justiça Mariana Sleiman à Vara Única da Comarca de Nioaque.
Segundo a denúncia, os acusados eram responsáveis pelos cães Zeus e Cacau durante o período em que mantinham união estável e residiam em um imóvel localizado no bairro Santa Amélia, em Nioaque.
Após o fim do relacionamento, os animais permaneceram na residência. Conforme apurado pelo MPMS, eles teriam ficado sem os cuidados necessários, especialmente quanto ao fornecimento regular de água e alimento, circunstância que teria provocado a morte de ambos.
As investigações apontam que a situação chegou ao conhecimento de moradores da região, que encaminharam fotografias e vídeos a uma Organização Não Governamental (ONG), relatando as condições em que os cães se encontravam.
Após a comunicação dos fatos às autoridades, foi constatado que os animais já haviam morrido e estavam em avançado estado de decomposição dentro do imóvel.
De acordo com o MPMS, a materialidade e os indícios de autoria estão amparados pelo boletim de ocorrência e pelos depoimentos colhidos durante a investigação policial.
Os denunciados foram acusados da prática do crime de maus-tratos a animais, previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, por duas vezes, em razão da morte dos dois cães.
Na cota da denúncia encaminhada ao Poder Judiciário, o MPMS também requereu diligências complementares para a juntada de fotografias e vídeos citados nos depoimentos prestados durante a investigação.