Cidades

imbróglio

Ministério da Saúde quer auditoria na Santa Casa antes de aumentar repasse

Superintendência da Pasta em MS também afirma que ainda não foi procurada para entrar na negociação do novo contrato

Felipe Machado

Felipe Machado

·

A superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul quer que seja realizada uma auditoria externa na Santa Casa de Campo Grande antes de aumentar o repasse mensal pedido pelo hospital para cobrir o deficit operacional de R$ 19,7 milhões no novo contrato do Sistema Único de Saúde (SUS), que está em negociação também com Município e Estado.

O aumento no repasse é discutido há mais de um ano entre o hospital e os entes públicos, mas ainda não se chegou a um denominador comum. Para a conversa, porém, não teria sido chamado o Ministério da Saúde, dono da maior fatia nos repasses acordados.

A última reunião, na semana passada, resultou em decisão do juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que estabelece que os entes municipais e estaduais oficializassem um novo contrato de 90 dias com a Santa Casa, com o reequilíbrio provisório do deficit operacional de R$ 19,7 milhões mensais, totalizando um repasse mensal de R$ 51,07 milhões.

Essa decisão do Judiciário foi baseada no quarto cenário apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) em ação civil pública que pede a intervenção dos governos na Santa Casa.

Na sexta-feira, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Procuradoria-Geral e da Procuradoria, protocolou uma petição na ação em que se diz contrária à intervenção que faria com que Estado e Município assumissem, pelo prazo inicial de um ano, a gestão do complexo. A prefeitura alega que “não tem estrutura para administrar um hospital com o porte e o endividamento da Santa Casa”. 

No documento, a administração municipal afirma que o acordo do novo contrato está em tramitação e que concordou com a aplicação do reajuste nos moldes do cenário 4, mas que essa preferência está condicionada ao aumento do repasse por parte da União, que é peça-chave para o negócio sair do papel.

“A adesão municipal, porém, tem como pressuposto a repartição do incremento entre os três entes. Do acréscimo de R$ 15,30 milhões mensais, R$ 7,56 milhões cabem à União e R$ 5,18 milhões ao Estado, e o acréscimo municipal é de R$ 2,56 milhões por mês”, explica a Prefeitura de Campo Grande no documento.

Contudo, o Município afirma que “a União já foi procurada, mas ainda não deu resposta nem sinalizou se aumentará sua participação no contrato”.

Segundo a petição, neste cenário, o governo federal aumentaria a parcela mensal de R$ 18,49 milhões para R$ 26,05 milhões. No caso do governo do Estado o aumento seria de R$ 5,18 milhões, e o acréscimo municipal de R$ 2,56 milhões.

Ao Correio do Estado, Ronaldo Souza, superintendente do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, contrariou a versão dada pela prefeitura e disse que nem sequer foi procurado para participar da negociação, o que é o natural a se fazer para que o processo chegue nas instâncias superiores. Mas, antes de qualquer coisa, ele quer que seja feita uma auditoria externa no hospital para saber o lado certo da história.

“Para você aumentar o repasse, você tem que verificar o que está contratualizado e o que está sendo oferecido. A primeira coisa que o Judiciário tinha que fazer era ir contar os leitos, ver se todos os leitos que estão contratualizados estão sendo oferecidos, se não tem andar fechado. Eu acho que o momento agora é de fazer uma investigação sobre todo esse processo de produção, se ele está acontecendo como deve”, afirma o superintendente.

A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para mais esclarecimentos quanto à negociação em curso. Contudo, até o fechamento desta edição, não houve retorno.

Atualmente, com base na última prestação de contas disponibilizada no portal, de setembro, a Santa Casa recebeu R$ 35,9 milhões dos três entes públicos, sendo R$ 18,8 milhões da União (R$ 11 milhões de pré-fixado e R$ 7,8 no pós-fixado), R$ 9 milhões do Estado e
R$ 5,2 milhões do Município.

REFLEXO

Recentemente, em matéria veiculada pelo Correio do Estado, foi exposto que o hospital registrou uma diminuição na média mensal de internações em comparação com 2025, de 2.739 para 2.472. Ao mesmo tempo, a produção cirúrgica mensal também apresentou redução no período analisado, de 1.970 para aproximadamente 1.557 procedimentos.

Porém, mesmo com redução em ambos os dados de atividade assistencial, o tempo médio de permanência hospitalar aumentou de 5,6 dias para 5,7 dias, e a espera média para realização de cirurgias passou de 7,15 dias para 7,21 dias, o que, de acordo com o MPMS, evidencia “a persistência de dificuldades operacionais mesmo diante da redução do volume de internações e procedimentos”.

“Embora a interpretação desses indicadores exija a consideração do perfil e da gravidade dos pacientes atendidos, a elevação da mortalidade em um contexto de retração da produção hospitalar constitui mais um elemento de alerta que reforça a gravidade da crise assistencial do Hospital Santa Casa”, afirma o órgão.

sob nova direção

Promessa de novos ônibus só será cumprida após auditoria

Grupo HP Mobilidade deve assumir o transporte coletivo de Campo Grande a partir do dia 15 de dezembro, quando termina a intervenção no Consórcio Guaicurus

17/11/2026 08h10

Ônibus velhos do Consórcio Guaicurus deverão ser totalmente trocados em até três anos pela nova empresa que assumirá o serviço

Ônibus velhos do Consórcio Guaicurus deverão ser totalmente trocados em até três anos pela nova empresa que assumirá o serviço Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

Continue Lendo...

Apuração

MP Militar faz levantamento para contabilizar casos de assédio a mulheres das Forças Armadas

Crimes teriam ocorrido nas cidades de São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Bagé (RS)

16/11/2026 21h00

Casos foram reunidos após a entrada da primeira turma feminina no serviço militar

Casos foram reunidos após a entrada da primeira turma feminina no serviço militar Foto: Reprodução / X

Continue Lendo...

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).