No domingo (20), uma mulher trans de 37 anos foi morta a pauladas pelo companheiro no Jardim Noroeste, em Campo Grande. Ela foi a 38ª vítima de feminicídio neste ano em Mato Grosso do Sul, estado em que, a cada hora, duas mulheres sofrem algum tipo de violência.
O autor do crime, Juarez de Oliveira Souza, foi preso em frente a um ponto de ônibus ao tentar fugir. Aos policiais, o homem relatou que a briga foi motivada pela cobrança de uma dívida.
Em depoimento, os vizinhos afirmaram que ouviram vários gritos e, ao presenciarem a briga, viram que Juarez ameaçava a vítima enquanto empunhava uma faca. Para se defender, a mulher pegou um pedaço de madeira.
Segundo a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Elaine Benicasa, Juarez tomou o pedaço de madeira da companheira e desferiu o primeiro golpe no pescoço dela. A vítima foi ao chão, momento em que o suspeito a agrediu mais três vezes na cabeça.
Já muito ferida, a vítima ficou imóvel no chão. Os vizinhos acionaram a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). O óbito foi constatado pelos socorristas.
Conforme dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de janeiro até 22 de novembro deste ano, 18.724 crimes foram cometidos contra mulheres em MS.
Neste recorte, foram 17.222 casos de violência doméstica, 1.464 registros de estupros e 38 feminicídios. Por dia, a média de crimes praticados contra mulheres é de 57,2 ocorrências, por volta de 2,3 agressões a cada hora.
Ao Correio do Estado, Elaine Benicasa explicou que há um aumento considerável e constante de um ano para o outro de todos os crimes de violência contra a mulher.
“Na Capital, apenas no ano de 2022, nós já temos 10 feminicídios consumados. Se analisarmos como um todo e fazermos um panorama desde 2015, quando a Casa da Mulher Brasileira foi criada, nós temos uma oscilação de cinco a dez crimes de feminicídio ocorridos por ano”, salientou a titular da Deam.
CASO MAIS RECENTE
Por dia, quatro crianças e adolescentes são estuprados em Mato Grosso do Sul, segundo dados da Sejusp. O caso mais recente no Estado foi registrado na segunda-feira (21), em Campo Grande.
Um pai de santo de 63 anos foi preso em flagrante após estuprar uma adolescente de 15 anos, durante sessão individual em um centro espírita.
Aos policiais, a mãe da vítima informou que a filha saiu da sessão extremamente nervosa e informou que havia sido tocada em sua genitália pelo idoso, sob suas vestes. Além disso, a jovem informou que o suspeito a obrigou a tocar seu órgão genital.
Sobre os fatos, o autuado informou aos policiais militares que não se recordava de nada, pois estava supostamente incorporado pela entidade Ogum Beira Mar. Em interrogatório, o autor informou que estava semiconsciente e que não se recorda com detalhes do ocorrido.
O suspeito alegou, ainda, que tudo que é feito durante a sessão espírita é reservado entre o incorporado (entidade) e a pessoa atendida. Ele justificou que o espírito incorporado retira a energia negativa de espíritos obsessores por meio das partes íntimas e alegou que a vítima estava “carregada” e cheia de problemas em sua vida pessoal.
Essa alegação foi rebatida pela Federação das Religiões de Povos de Terreiro de Mato Grosso do Sul – Ajô Nilê. Em nota, a instituição afirmou que o suposto pai de santo não é filiado à federação e não é possível afirmar que ele seja realmente um sacerdote de umbanda, “uma vez que tanto a religião de umbanda quanto seus adeptos jamais cometeriam uma atrocidade desta monta”.
A federação complementa que “não procedem, de forma alguma, as alegações de que a entidade Ogum Beira Mar, ou qualquer outra que se manifesta na umbanda, cometeria ato de tamanha atrocidade, com uma jovem ou qualquer outra pessoa’’, afirmou em nota o presidente da federação e babalorixá Bàbá Deá Odé.
O Correio do Estado consultou o advogado criminalista Gustavo Scuarcialupi, que explicou que o argumento do suposto pai de santo, de que ele não estaria consciente durante o crime, não deve ser considerado.
“No nosso Direito Penal tem que ter o elemento subjetivo, e no caso do estupro, apenas o dolo [a intenção de praticar o crime]. O suspeito tem a possibilidade de argumentar nesse sentido da ‘falta de consciência’, mas acredito que não vai para frente, até pelos precedentes de depoimentos psicografados [por espíritos], que não foram tidos como válidos”, disse Scuarcialupi.
O suposto pai de santo ontem passou por audiência de custódia e teve a prisão decretada pela Justiça. Ele vai responder por estupro de vulnerável. A polícia investiga se existem outras vítimas do idoso.
ESTUPRO
Na madrugada do dia 20, uma motorista de aplicativo de 27 anos foi estuprada durante a corrida pelo passageiro de 25 anos. Segundo o boletim de ocorrência, ao embarcar no veículo, o homem a ameaçou com uma arma de fogo, obrigando-a a seguir pelo caminho que ele indicava.
O estupro ocorreu em uma rua do Jardim Columbia e, após o crime, a vítima ainda foi obrigada a deixar o passageiro no endereço que ele havia informado inicialmente. Ao sair do local, a vítima pediu ajuda a outros motoristas de aplicativo, que acionaram a Polícia Militar.
O estuprador foi preso em casa, no mesmo local onde a vítima o havia deixado.
“O autor foi preso não só pelo crime de estupro, mas, no mesmo contexto, ele ainda teria ainda roubado a vítima mediante arma de fogo sem registro. Na maioria das vezes em crimes dessa natureza, crimes de ódio, estupro e principalmente feminicídio, há de forma imediata a conversão do flagrante em prisão preventiva”, destacou Elaine Benicasa.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados neste ano, apontam que Campo Grande é a capital com a maior taxa de estupro no País, com 80,2 casos a cada 100 mil habitantes. Em todo o ano passado, 735 ocorrências foram registradas no município.
Para se ter uma ideia, capitais com densidade populacional semelhante à da Cidade Morena, como Natal (RN) e Teresina (PI), têm uma taxa de 17,7 e 40,3 casos a cada 100 mil habitantes, respectivamente.
Em números absolutos, Campo Grande aparece como a terceira capital do Brasil que mais registrou estupros no ano passado. O número é inferior apenas ao de São Paulo e do Rio de Janeiro, com 2.339 e 1.600 casos, respectivamente, em 2021.
Fonte: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)Saiba: Como denunciar - A Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180, presta escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes.
A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Em caso de emergência, a mulher ou alguém que esteja presenciando alguma situação de violência também pode pedir ajuda por meio do telefone 190, da Polícia Militar.
