A juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, determinou a extinção da ação contra os investigados na chamada Máfia do Câncer, devido a prescrição penal.
Dessa forma, deixam de responder ao processo o ex-dirigente do Hospital do Câncer, Adalberto Abrão Siufi, o ex-diretor-presidente Luiz Felipe Terrazas e o ex-presidente da Fundação Carmen Prudente (mantenedora do Hospital do Câncer), Blener Zan.
Conforme a decisão da juíza, a denúncia foi recebida em 2016, enquanto o o delito de maior pena imputado aos acusados prescreve em 16 anos. No entanto, como durante o período todos ficaram maiores de 70 anos, o prazo prescriocional reduz pela metade, ou seja, oito anos, que se completaram em 2024.
"Transcorridos mais de oito anos entre o recebimento da denúncia e a presente data, não tendo havido nesse ínterim qualquer causa de interrupção ou suspensão do prazo prescricional, tenho que a prescrição é medida que se impõe", diz a decisão.
Com a prescrição, a magistrada declarou extinta a punibilidade dos acusados em relação aos delitos a eles imputados, que eram estelionato, associação criminosa e peculato.
Os advogados Lucas Rosa e Rene Siufi, que representam Adalberto Siufi, disseram, em nota, que o cliente é um homem que dedicou quase 50 anos à Medicina e que, aos 75 anos, terá "a paz merecida".
"Acusação foi sepultada, mas a prescrição infelizmente impediu o reconhecimento judicial da inocência; há farta prova documental nos autos, em breve seria produzida a testemunhal", disseram.
Máfia do Câncer
Investigações da Polícia Federal resultaram na Operação Sangue Frio, deflagrada em 2013, que desmontou a quadrilha acusada de mau uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Hospital do Câncer, e de desvio de dinheiro público do Hospital Universitário, do qual Siufi era ex-diretor.
O grupo foi denominado como “Máfia do Câncer”.
Eles foram acusados de desviar recursos públicos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento contra o câncer em Mato Grosso do Sul.
Adalberto Siufi e Issamir Saffar, então diretores do HC, contrataram a clínica Neorad para prestar serviços ao hospital. Ambos também eram donos da Neorad.
Conforme informou o Ministério Público Federal (MPF) na época, a contratação tinha como objetivo desviar verbas repassadas pelo SUS para a empresa própria deles, através de convênio firmado com o município de Campo Grande.
As alegações para a contratação da Neorad foi de que os hospital do Câncer e Universitário estariam com alta demanda de pacientes para tratamentos oncológicos, mas vistoria do Ministério da Saúde apontou que havia falta de médicos no setor e que equipamentos próprios do HC não estava em utilização.
Houve ainda desvio de recursos privados da Fundação Carmem Prudente e apropriação dos serviços prestados pelo Hospital do Câncer Alfredo Abrão, em benefício da Neorad e fraude no pagamento de atendimentos prestados por médicos e médicas residentes no HC, que também gerava remuneração para a Neorad.
O contrato com a Neorad foi rescindido pelo Conselho Curador da Fundação Carmen Prudente em 2012, enquanto Adalberto Siufi e Blener Zan foram destituídos do cargo em março de 2013, após ação judicial.
Porém, somente após ação judicial do Ministério Público do estado (MP/MS), em março de 2013, ocorreu a destituição de Adalberto Siufi e Blener Zan de seus cargos no HC.
