Nesta semana, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, esteve na Bolsa de Valores do Brasil (B3) para apresentar o projeto de concessão de rodovias da chamada "Rota da Celulose", que prevê investimento de R$ 8,8 bilhões para os próximos 30 anos nas rodovias MS-040, MS-338, MS-395, BR-262 e BR-267.
Uma das empresas que participaram da reunião foi a CCR, que "abandonou" a duplicação da BR-163 no meio do contrato.
Em 2014, a concessionária venceu o leilão para administrar os 845 km da rodovia, que corta o estado de norte a Sul.
No entanto, a promessa de duplicação de toda a extensão da BR-163 não foi cumprida, e a empresa duplicou apenas 17,7% do trecho. Os 150 km duplicados eram o necessário para o início da cobrança de pedágio. Em 2017, a empresa encerrou as obras de duplicação, e em 2019, informou ao governo federal que não queria mais participar da relicitação da rodovia.
No entanto, em setembro do ano passado, a União e o Estado encaminharam uma proposta para que a CCR MSVia continuasse com a concessão da BR-163, e um novo acordo foi pré-estabelecido. Desde o fim do ano passado, o Estado e a concessionária aguardam decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para assinar a repactuação.
Segundo Eduardo Riedel, além da CCR, outras grandes empresas do mercado demonstraram interesse no projeto, como a Ecovias, a Arteris, e investidores de grandes bancos como o XP e o Itaú.
"Todas [as empresas] estão demonstrando profundo interesse sobre o projeto. Mais de 12 grupos econômicos estiveram presentes. Então, assim, me parece que é um projeto que está atraindo atenção do mercado", disse o governador.
Ele acrescenta que o projeto tem condições "muito específicas", e exige um volume de investimento alto.
"É uma obra de engenharia que os desafios não são gigantes, por conta da nossa topografia, das estradas já existentes, mas que vem agregado com um nível de tecnologia muito alto, que é o free flow, pesagem eletrônica. Então, é um projeto que está misturando uma boa obra de engenharia com alta tecnologia e um aporte grande de capital para o desenvolvimento", disse Riedel.
Uma equipe continuou em São Paulo, onde fica a sede da bolsa de valores, para dar sequência às discussões e tirar dúvidas dos potenciais investidores a respeito do projeto.
"É um projeto muito elogiado por parte dos investidores, do mercado de uma maneira geral. No dia 6 de setembro, amanhã, encerra a consulta pública, então todas as contribuições que foram feitas ao longo desse mês vão ser internalizadas, discutidas, anexadas ao projeto nos próximos 60 dias, e aí lança-se o edital", explicou Riedel.
A previsão é de que o edital seja lançado no dia 12 de dezembro.
Projeto da rota da celulose
O projeto prevê adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação das rodovias MS-040, MS-338, MS-395 e trechos das BR-262 e BR-267.
Entre as etapas da estruturação, estão a modelagem técnica como estudos do sistema rodoviário, características das rodovias, condição atual do pavimento, volume de tráfego, principais investimentos, sistema de cobrança de pedágio e política tarifária, projeção de tráfego e receita e composição de investimentos.
No quesito de modelagem econômico-financeira, os estudos informam os principais dados financeiros do projeto, condições de financiamento, diretrizes financeiras, taxa interna de retorno (TIR) e tempo de retorno (Payback) e fluxo da conta centralizadora.
Já a modelagem jurídico-institucional trata sobre o arranjo, modalidade da concessão e da licitação, condições de participação, exigência de garantia de proposta e condições para assinatura do contrato.
Além destas, foram destacados a fiscalização e contratação de Verificador Independente (VI), garantia de execução do contrato e governança contratual.
Colaborou: Daiany Albuquerque
