Tem sido sempre no mesmo diapasão. A cada início de legislatura do Congresso Nacional, de mandato presidencial a mesma cantilena ecoa de Brasília para todos os rincões e grotões do país – o lembrado presidente Juscelino Kubistchek afirmava ser o planalto central o centro de grandes decisões nacionais. Com todo respeito à inolvidável figura daquele estadista, diria hoje que Brasília é o polocentro de majestáticas mentiras nacionais – as propostas de reforma política, todas enfeitadas por painéis tão coloridos a chamar a atenção até dos menos incautos.
A experiência adquirida na travessia de longos anos naquele fantástico ambiente de ilusões, autorizam-me afirmar que as propostas atuais têm as mesmas louváveis intenções das anteriores e terão o mesmo destino: o arquivo! Talvez digam ser pessimismo deste escriba. Poderia até concordar que o seja, se outro fosse o momento, não neste que as pesquisas de opinião pública revelam geral descrença.
Porém, para justificar-me neste breve espaço, relatarei um fato pretérito que comigo ocorreu lá pelo ano de 1979 (há trinta e cinco anos, pois). Recém empossado deputado federal pelo nosso Estado, sob o impacto natural de um idealista (que sempre serei), um “vassoura nova” no jargão da terra, apresentei projeto de lei criando o sistema de eleição distrital para a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores para tornar a escolha mais representativa, já que o eleito teria a expressão majoritária do eleitorado distrital. O projeto foi para a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a mais importante, a que dá forma para sua tramitação.
Certo dia, nos corredores cumprimenta-me o deputado Marcelo Linhares, do Ceará, membro destacado daquela Comissão, à época detentor de seis reeleições pelo sistema eleitoral que vige até hoje, dizendo da excelência jurídica, regimental e texto cartesiano de meu projeto, mas afirmou jamais seria aprovado pelos colegas deputados. Surpreso, ouvi dele: “aqui (na Câmara) só é aprovado o que não impeça o nosso futuro político-eleitoral, ou seja a reeleição e seu projeto é uma real ameaça!”
Resultado; o projeto morreu no nascedouro. Foi para o arquivo. Infelizmente na Câmara dos Deputados, com as exceções de mérito, só se olha para o umbigo, a reeleição. É uma realidade fundamentada no tempo.
Nesse longo período o Congresso Nacional tem aprovado remendos ao Código Eleitoral, usualmente para atender interesses imediatistas, por certo como deverá ocorrer proximamente.
Voltarei ao tema.
