O conflito entre indígenas e proprietários rurais em Mato Grosso do Sul voltou a se agravar no fim de semana, com mais um episódio de violência registrado em Caarapó, município localizado a cerca de 250 quilômetros de Campo Grande.
Indígenas depredaram o patrimônio da sede de uma fazenda na região, reacendendo o debate sobre a morosidade do processo de demarcação de terras e os limites da reivindicação de direitos quando a violência passa a ser instrumento de pressão.
A área em disputa está entre as demarcadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas o processo de criação formal da terra indígena se arrasta há anos. Diante dessa lentidão, grupos indígenas têm recorrido à ocupação e à depredação de propriedades como forma de pressionar o governo federal.
Do outro lado estão os proprietários de terras, que se veem impotentes: não podem reagir por conta própria e tampouco encontram respostas rápidas do Estado. Resta-lhes apenas aguardar que a União os indenize, o que, na prática, acontece de forma limitada e extremamente demorada.
No centro dessa disputa está a sociedade, refém de um impasse que parece não ter fim. A União, que deveria ser o agente de equilíbrio e solução, tem falhado em cumprir seu papel com agilidade e clareza.
A forma mais justa e constitucional de resolver o problema é a indenização e a compra das terras demarcadas, respeitando o direito de posse dos indígenas e o direito de propriedade dos produtores rurais.
Contudo, esse caminho vem sendo percorrido com a lentidão de quem não sente urgência em pacificar uma das questões sociais mais sensíveis do Estado.
O Direito à terra para os povos originários é legítimo e assegurado pela Constituição. Mas também é inegável que o uso da força e a destruição do patrimônio privado não podem ser tolerados como meio de reivindicação.
As ocupações violentas de fazendas legalmente constituídas – com matrícula registrada e posse reconhecida – minam o diálogo e agravam um conflito que, por si só, já é delicado.
Para que essa ferida histórica encontre algum tipo de cicatrização, é fundamental que haja transparência total dos dois lados. O governo precisa divulgar informações claras sobre o andamento dos processos de demarcação, o tamanho real das áreas e a situação jurídica de cada uma delas.
Do mesmo modo, é preciso que os produtores e suas entidades representativas apresentem os documentos que comprovam a legalidade das propriedades e colaborem com a mediação das soluções.
Sem transparência, a sociedade fica no escuro – sem elementos para compreender a complexidade do conflito nem para cobrar da União as medidas que podem, enfim, encaminhar uma solução justa.
Enquanto isso, os ânimos se inflamam, as invasões se repetem, e a violência se normaliza. Mato Grosso do Sul precisa de respostas, não de novos confrontos.
