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A PGE-MS e a agenda de modernização do Estado

O momento é de conscientização da importância da cooperação institucional entre as advocacias públicas federal, estadual e municipal

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Celebramos o dia do Procurador do Estado de MS com transformações e avanços vivenciados pela Instituição em conexão com a agenda de desenvolvimento e modernização do Estado e com a diretriz de integração que marca a advocacia pública no cenário nacional.

O momento é de conscientização da importância da cooperação institucional entre as advocacias públicas federal, estadual e municipal, as quais têm externado o compromisso com uma atuação integrada, técnica e moderna em prol de toda a sociedade brasileira.

Estamos convictos de que as mudanças do nosso tempo e as alterações legislativas e constitucionais impõem a adaptação das instituições, a mudança cultural, a convergência procedimental e a compartilhamento de soluções em direção a uma atuação mais uniformizada, racional e eficiente.

Movida por essa diretriz, a PGE-MS tem participado ativamente da construção de ambientes vocacionados à materialização dessa anunciada atuação em rede, acreditando que eles nos permitirão pensar em novos caminhos e superar os desafios de tirar do papel e colocar em prática as recentes e contínuas alterações do sistema jurídico brasileiro, que têm imenso impacto político e social.

Nesse contexto, o Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) surge como um espaço comum das Procuradorias da Fazenda Nacional, dos Estados e DF e dos Municípios para a atuação cooperativa e integrada no cenário de reestruturação do sistema tributário nacional. Sem dúvidas, uma oportunidade para o aperfeiçoamento das nossas atividades, da governança e do autocontrole.

Ainda nessa agenda integrativa, Mato Grosso do Sul – primeiro Estado da região Centro-Oeste e o terceiro do País – sediou a Caravana da Inovação, fruto da parceria entre a PGE-MS e a Advocacia-Geral da União (AGU), oportunizando o compartilhamento de soluções inovadoras no serviço público.

No campo da inovação, fortalecemos o Laboratório de Inovação e regulamos o uso responsável e ético da Inteligência Artificial na Instituição, modernizando nossa atuação, mas sem perder de vista a imprescindível revisão humana e a qualidade dos serviços jurídicos prestados à sociedade.

Na área fiscal, temos endereçado nossas ações para a efetiva “gestão” da dívida pública com foco na desjudicialização e no aperfeiçoamento dos instrumentos extrajudiciais de cobrança do crédito público.

Destacamos a atuação conjunta com os cartórios e instituições (postos de atendimento dos cartórios na PGE; na OAB e no TCE), a extinção de execuções fiscais de baixo valor e sem movimentação útil, a fixação de pisos mínimos para inscrição na dívida ativa e para o ajuizamento e a institucionalização de dispensas recursais e de medidas judiciais em observância aos precedentes qualificados.

Instituímos, ainda, de forma inédita no âmbito das PGE´s dos Estados e DF, o Pedido de Revisão da Dívida Inscrita (PRDI), ofertando ao contribuinte a reanálise administrativa dos débitos inscritos na dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, sem a necessidade do ajuizamento de ação, de modo a promover uma relação fisco-contribuinte mais participativa e dialógica. E, agora, caminhamos para a regulamentação da transação tributária.

São alguns dos caminhos traçados pelos Procuradores do Estado de MS com muita responsabilidade, coragem e consciência de que as nossas atividades têm muito impacto na vida e nas relações, acreditando que estamos avançando de forma estratégica para entregar um trabalho ainda melhor, mais eficiente e racional, para toda a sociedade sul-mato-grossense.

Editorial

Estado acelera no etanol: energia verde

Basta circular pelas rodovias de MS para perceber os sinais dessa mudança. O fluxo crescente de caminhões-tanque não é por acaso nem por excesso pontual de safra

24/12/2025 07h15

Arquivo

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Talvez ainda não tenhamos nos dado conta da dimensão do que está acontecendo. Mas a produção de bioenergia está, literalmente, em pleno vapor no Brasil – e, de forma muito particular, em Mato Grosso do Sul. Trata-se de uma transformação silenciosa, que não costuma ganhar manchetes diárias, mas que pode ser decisiva para o futuro econômico, ambiental e estratégico do Estado e do País.

Basta circular pelas rodovias sul-mato-grossenses para perceber os sinais dessa mudança. O fluxo crescente de caminhões-tanque não é por acaso nem por excesso pontual de safra. Eles cruzam o Estado carregados de etanol anidro ou etanol hidratado, destinados para distribuidoras de todas as regiões do Brasil. É o retrato de uma cadeia produtiva em franca expansão, impulsionada por demanda crescente e por decisões estruturais que reposicionam o Brasil no mapa da transição energética.

Essa verdadeira revolução verde está acontecendo, de forma concreta, nos tanques de combustível. O consumo de etanol cresce, a produção acompanha esse ritmo e se diversifica, especialmente com o avanço do etanol de milho, no qual Mato Grosso do Sul se destaca nacionalmente. Soma-se a isso uma política energética relevante: a exigência de 30% de etanol anidro misturado a gasolina comercializada no País. Trata-se de uma regra estratégica, que reduz a emissão de poluentes, diminui a dependência do petróleo e fortalece uma matriz energética mais limpa e sustentável.

Não é pouca coisa. Em um mundo que busca, ainda de forma desigual, caminhos para a descarbonização, o Brasil dispõe de uma vantagem comparativa rara: a capacidade de produzir energia renovável em larga escala, com tecnologia, competitividade e menor impacto ambiental. Mato Grosso do Sul, nesse contexto, consolida-se como peça-chave. O Estado deixou de ser apenas um grande produtor agropecuário para se firmar como polo industrial de bioenergia, com usinas modernas, investimentos robustos e geração de empregos diretos e indiretos.

O Correio do Estado tem mostrado, ao longo dos últimos anos, a força crescente da indústria de etanol sul-mato-grossense. Não se trata apenas de números de produção ou de novos empreendimentos, mas de um reposicionamento econômico que altera a lógica de desenvolvimento regional. A bioenergia gera renda, movimenta cadeias logísticas, estimula inovação e amplia a arrecadação, ao mesmo tempo em que responde a uma das maiores urgências do nosso tempo: a necessidade de reduzir emissões e enfrentar as mudanças climáticas.

É claro que desafios permanecem. Infraestrutura, logística, regulação e planejamento de longo prazo precisam acompanhar esse crescimento para que ele seja sustentável em todos os sentidos. Mas o caminho está posto. O Estado já é, na prática, uma grande usina de energia verde a céu aberto, capaz de produzir combustível limpo, reduzir a pegada de carbono e contribuir para a segurança energética nacional.

Mais do que um ativo econômico, essa vocação representa uma responsabilidade. Mato Grosso do Sul pode – e deve – ser exemplo para o Brasil e para o mundo. A bioenergia não é promessa distante: ela já está nas estradas, nos tanques, nas usinas e no cotidiano da população. Cabe agora reconhecer essa realidade, valorizá-la e transformá-la em política de Estado, para que o desenvolvimento caminhe lado a lado com a sustentabilidade.

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O passado desafia a ciência

A teoria de Darwin, unanimidade na comunidade científica, trouxe a base para compreendermos a evolução das espécies, mas alguns pontos ainda intrigam

23/12/2025 07h45

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Ao longo da história, parece que nosso planeta foi palco de diferentes “camadas” de civilizações. Cada uma deixou marcas, enigmas e realizações que ainda hoje nos desafiam. Na camada atual, buscamos organizar o passado em linhas cronológicas, tentando conectar datas e teorias de evolução. Nem sempre, porém, essas conexões se sustentam de forma linear.

A teoria de Darwin, unanimidade na comunidade científica, trouxe a base para compreendermos a evolução das espécies. Mas alguns pontos ainda intrigam.

Há saltos inesperados e caminhos surpreendentes, como o caso do polvo – um animal com características biológicas únicas – ou o fator Rh negativo em humanos, cuja origem permanece pouco clara.

Esses exemplos alimentam a imaginação e levantam hipóteses sobre a Terra como possível “laboratório de experiências”.

Outro enigma fascinante é o surgimento e desaparecimento dos dinossauros. Eles habitaram todos os continentes e dominaram o planeta por milhões de anos. O fim abrupto, atribuído ao impacto de um meteoro na região do atual Golfo do México, teria desencadeado um inverno global que durou anos.

Para alguns, esse evento sugere não apenas um acidente cósmico, mas uma intervenção programada na história da vida.

Seguindo a linha do tempo, chegamos às primeiras civilizações humanas. Povos antigos demonstraram capacidades impressionantes: ergueram blocos de pedra de dezenas e até centenas de toneladas, como o monumental bloco de cerca de 570 toneladas na base da muralha em Jerusalém.

Além disso, desenvolveram conhecimentos científicos notáveis. Eratóstenes, físico e matemático grego, calculou a circunferência da Terra com precisão admirável há mais de dois milênios – e pensar que hoje ainda há quem defenda que o planeta seja plano.

Diante desse mosaico de enigmas, que vai dos saltos evolutivos às obras monumentais deixadas por povos antigos, o que realmente se evidencia é nossa inquietação ancestral. Cada hipótese, seja científica ou imaginativa, revela menos sobre o passado em si e mais sobre o desejo humano de construir sentido e reconhecer seu lugar na história do planeta.

É nesse espírito de investigação curiosa que em “Vale do Silêncio – O Enigma do Lago” não trago respostas, mas um convite, recriando, pela ficção, o impulso que sempre nos moveu: olhar para o inexplicável e ousar formular novas perguntas.

Ao final, não importa quão sólida seja uma teoria ou quão fantástica seja outra, o que permanece é a importância de continuar explorando e ampliando as possibilidades do que entendemos como origem.

Ao observar tantos pontos obscuros em nossa trajetória, fica claro que a humanidade ainda está longe de compreender completamente de onde veio. A ciência avança, corrige rumos, descarta teorias e propõe outras, mas deixa brechas que alimentam nosso impulso de investigar.

Cada lacuna é um convite para reexaminar certezas e assumir que parte do passado permanece fora do alcance. Especular não é apenas um exercício de imaginação, mas uma necessidade intelectual. Permite explorar caminhos improváveis, levantar hipóteses e reconhecer que a história humana é maior do que qualquer narrativa linear.

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