A liberação dos recursos do pré-sal a estados e município é uma das medidas que ajudarão a economia brasileira a retomar o caminho do crescimento neste segundo semestre
No que diz respeito à busca pelo bem comum – que em muitíssimas situações nunca é alcançado –, municípios, estados e países são uma versão aumentada de espaços coletivos, como condomínios, por exemplo. O mesmo espaço geográfico pode unir pessoas com costumes, feições e desejos diferentes, e para que tudo dentro daquele espaço ocorra de forma democrática e justa.
Para que todos os que compartilham o mesmo espaço tenham o sentimento de que uma decisão que atinge a coletividade foi justa, é necessária a participação e a capacidade de ouvir as partes envolvidas. Em várias ocasiões aqui neste espaço, políticos e parlamentares são alvos de crítica, mas, desta vez, o trabalho de deputados federais e senadores, que chegaram a um consenso sobre a distribuição dos recursos do leilão do petróleo extraído da camada pré-sal do Oceano Atlântico, merece elogios.
Para que alguns estados produtores, que arcam com o ônus e o bônus da extração, e estados de regiões como Nordeste e Norte ganhassem uma boa quantia, mas que não recebessem grande parte dos recursos que poderão ser arrecadados, um novo critério de distribuição foi feito nesta semana pelos congressistas. O leitor terá acesso aos detalhes desta nova distribuição dos valores nesta edição, mas a mensagem que os senadores e deputados deixam é de que, no fim, prevaleceu o bom-senso.
Os recursos da concessão do pré-sal serão importantíssimos para todos os entes federativos. Em estados e municípios, eles serão fundamentais para honrar vários compromissos de fim de ano, como pagamento de 13º salário de servidores públicos e também de fornecedores. Além disso, a receita extra também será fundamental para ajudar prefeitos e governadores a se enquadrarem nos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A liberação destes recursos depois do leilão, marcado para o início do mês que vem, é apenas uma das medidas que ajudarão a economia brasileira a retomar o caminho do crescimento neste segundo semestre, depois de uma primeira metade do ano em que o País flertou com a recessão. Pode parecer pouco, mas a liberação dos R$ 500 para cada pessoa com conta – ativa ou inativa – no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) movimentará R$ 197 milhões na economia de Mato Grosso do Sul.
Com mais dinheiro na praça, é bom para quem compra, para quem vende, para quem tem conta para pagar e para quem quer guardar a quantia para algum outro propósito. No fim, é bom para todos, até mesmo para o poder público, que já terá a ajuda dos recursos do pré-sal, porque a arrecadação aumenta. Que este ciclo de crescimento seja acelerado.
