Artigos e Opinião

OPINIÃO

Marco Aurélio Pitta: "Desonerações fiscais precisam ser reduzidas, e não eliminadas"

Profissional das áreas contábil e tributária

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O cenário econômico brasileiro está, de certa forma, estável. Aos poucos, existe uma sensação de melhora, mas ainda falta muito para ficar bom, na percepção da população. Alguns indicadores melhoraram, é verdade, mas os índices de desemprego parecem remar contra a maré. As reformas da Previdência e tributária podem fazer tudo mudar nos próximos meses.

Falando em reforma tributária, esse é um tema que tem diversos caminhos. Enquanto há duas PECs em andamento (PEC 293/04 e a PEC 45/19), o Poder Executivo demonstra que parte das mudanças pode acontecer até mesmo antes de qualquer movimento por parte do Poder Legislativo. Um dos temas polêmicos – e bem sensível – trata das renúncias fiscais. Esse tema mexe, de certa forma, em interesses específicos dos segmentos empresariais e até da própria população.

E estamos falando de quanto? O Tribunal de Contas da União, por meio de um portal, detalha os mais de R$ 280 bilhões de renúncias fiscais federais em 2018, pouco mais de 6,3% de aumento em relação a 2017. Os cinco maiores benefícios são o Simples Nacional, a Desoneração da Folha, a Desoneração da Cesta Básica, a Zona Franca de Manaus e despesas médicas dedutíveis na declaração de imposto de renda da pessoa física, segundo o portal.

Ao todo, são mais de noventa tipos de renúncias diferentes que atingem direta ou indiretamente toda a população. E aqui há oportunidades de corte, segundo o governo. De acordo com reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo, o plano é eliminar o equivalente a 1,5% do PIB em renúncias fiscais, o que gira em torno de pouco mais de R$ 100 bilhões. Isto aliviaria e muito o deficit fiscal atual.

Sem entrar no mérito de qual renúncia deve ser cortada, entendo ser o melhor caminho. Primeiramente, pela questão da transparência em relação ao retorno do benefício para a população, em alguns casos. Temos exemplos bons e ruins. O Prouni parece ser um benefício do qual está bem claro o retorno para a população. As Instituições de Ensino Superior que têm esse benefício precisam conceder bolsas gratuitas totais ou parciais para a população. Parece ser justo, dado que o governo precisa de apoio na Educação.

Já a Desoneração da Folha mostra, de certa forma, desequilíbrio e desigualdade. Até meados de 2018, eram mais de 50 segmentos desonerados. Após a greve dos caminhoneiros no ano passado, caímos para 17 segmentos, que devem ter fim em meados de 2020. A questão é: por que não em todos os segmentos? Por que somente em alguns? Será que estes que ficaram realmente geraram mais empregos? Enfim, são diversos questionamentos que precisam ser feitos. Esses são alguns exemplos de como um incentivo fiscal pode favorecer a economia e a população em geral, mas, ao mesmo tempo, trazer injustiças.

Empresários precisam ficar atentos aos incentivos recebidos do governo para se antecipar ao fim das renúncias. Ao mesmo tempo, a população precisa ficar de olhos bem abertos, cobrando seus governantes para que as melhores decisões sejam tomadas e não impactem ainda mais o nosso dia a dia.

EDITORIAL

2026: o ano do cerco ao crime organizado

Que 2026 seja, de fato, o ano em que o Estado brasileiro avance além do discurso eleitoral e entregue à sociedade ações concretas, eficazes e permanentes

22/12/2025 07h15

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O ano de 2026 desponta no horizonte como um marco decisivo para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Não por acaso, trata-se de um ano eleitoral, quando a segurança pública volta a ocupar o centro do debate político e social.

Mas seria um erro reduzir o endurecimento do discurso e das ações apenas ao calendário das urnas. A realidade impõe, por si só, uma resposta mais firme, coordenada e inteligente do Estado frente ao avanço das facções criminosas e à sofisticação de suas engrenagens financeiras e operacionais.

É verdade que, em anos eleitorais, governos tendem a intensificar operações e anúncios na área da segurança. A sociedade, cansada da violência cotidiana, cobra respostas.

Ainda assim, pouco importa a motivação inicial, desde que as ações sejam efetivas, estratégicas e produzam resultados duradouros. Combater o crime organizado não pode ser sinônimo de operações midiáticas ou ações pontuais. É preciso ir ao coração do problema: o dinheiro.

Descapitalizar e desmobilizar quadrilhas deve ser o objetivo central. Facções sobrevivem e se expandem porque movimentam cifras milionárias, lavadas por meio de empresas de fachada, contratos simulados, criptomoedas e uma infinidade de artifícios cada vez mais sofisticados.

Sem atacar a lavagem de dinheiro, qualquer combate ao crime será superficial e ineficaz. O mesmo vale para os golpes cibernéticos, que se multiplicam em velocidade alarmante, atingindo cidadãos comuns, empresas e o próprio poder público.

A criminalidade de rua também precisa ser enfrentada com seriedade. Roubos e furtos, especialmente de telefones celulares, tornaram-se uma epidemia urbana.

Para muitas famílias de baixa renda, o celular é o principal – e às vezes o único – patrimônio, além de ferramenta essencial de trabalho, comunicação e acesso a serviços básicos. Proteger esse bem é, também, proteger a dignidade de milhões de brasileiros.

No contexto regional, o alerta é ainda mais grave. Combater o crime organizado é também impedir que grandes facções ampliem seu domínio territorial.

Mato Grosso do Sul já convive com a presença do PCC e do Comando Vermelho, organizações conhecidas por sua capacidade de infiltração, violência e articulação interestadual.

Agora, conforme mostramos nesta edição, o Terceiro Comando Puro (TCP) também chegou ao Estado. Trata-se de mais uma engrenagem criminosa a disputar espaço, rotas, mercados ilegais e poder.

Esse cenário exige das forças de segurança muito mais do que retórica. É necessário levar esse combate a sério, com integração entre polícias, Ministério Público, Judiciário e órgãos de inteligência financeira. Investigações técnicas, compartilhamento de informações, uso de tecnologia e foco na asfixia financeira das facções precisam ser prioridades absolutas.

O crime organizado não se combate apenas com viaturas nas ruas, mas com inteligência, planejamento e coragem institucional.

Que 2026 seja, de fato, o ano em que o Estado brasileiro avance além do discurso eleitoral e entregue à sociedade ações concretas, eficazes e permanentes. A população já esperou demais.

ARTIGOS

Câncer na juventude: inesperado e devastador

Costuma ser associada a idosos, porém isso é um engano fatal, porque desde que nascemos, estamos sujeitos a ela

20/12/2025 07h45

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O diagnóstico de câncer não é algo simples, pois muitas vezes requer diversos exames. Mas, desde o momento em que se cogita a possibilidade, o reflexo desta simples suposição começa a impactar a vida do paciente e de todos à sua volta.

Esta doença costuma ser associada a idosos, porém isso é um engano fatal, porque desde que nascemos, estamos sujeitos a ela. São tipos e riscos diferentes, mas tanto um bebê quanto um idoso podem sofrer de câncer.

Um idoso entende a doença como consequência da sua longevidade, e um bebê não compreende o que está acontecendo. Porém, um jovem, que muitas vezes se acha imortal, com tantos anos de vida pela frente, sofre um abalo devastador, não apenas financeiro, mas também emocional.

Um jovem acha que pode superar qualquer obstáculo, e, de repente, a vida lhe coloca diante de uma doença que pode abreviar sua longa história, transformando o que seria um livro num simples artigo de uma página. 

Nada passa a ser racional. Alguns são mais receptivos, outros mais agressivos. O fato é que toda ajuda será necessária, e agora aquele jovem independente e invencível precisará entender que, sozinho, não vai a lugar nenhum.

Um jovem morrendo não é algo fácil para seus pais, família e amigos aceitarem. A doença se entranha na estrutura familiar e abala seus alicerces. 

A vida social é deixada de lado para enfrentar um tratamento no qual o paciente não sabe se sairá vivo ao final. Sua vida está por um fio, e ele precisa acreditar que vai dar certo, ter esperança. Por isso, o suporte emocional é um forte aliado no sucesso do tratamento.

Existem entidades privadas e governamentais que trabalham para reduzir o sofrimento criando bancos de sangue e órgãos, profissionais que dão apoio, organizações que apoiam financeiramente o tratamento, voluntários que se propõem a ajudar no dia a dia. 

Nessa busca por suporte, apesar do importante papel das entidades, é nas histórias contadas por meio de livros, filmes e outras famílias que o paciente encontra um colo para deitar, um ombro amigo. São experiências que foram vividas por outras pessoas, mas que servem de referência sobre as batalhas que estão por vir, as mudanças de hábitos, sequelas e dores.

São histórias de vida e de superação que transmitem acolhimento, trazem esperança e dão forças para seguir em frente na busca da cura de uma doença implacável que não tem idade.

Essas histórias criam conexões que afastam a solidão, trazem o conhecimento de quem passou pela mesma dor e ajudam a criar pontes para superar os maus momentos.

É importante que o jovem perceba que não está enfrentando essa batalha sozinho, que ele se sinta acolhido, que acredite no tratamento. Como toda doença, identificar cedo é importante e a melhor chance de cura. Vamos estar alertas porque ninguém está livre do câncer.

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