Artigos e Opinião

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Menos judicialização e mais saúde

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Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um crescimento significativo na judicialização da saúde suplementar. Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça indicam que, em 2023, houve 500 mil novas ações nesse setor, evidenciando a necessidade urgente de reduzir esse número e encontrar soluções mais eficientes e sustentáveis.
  

A saúde pública tem avançado na redução da judicialização ao optar por juízes amparados em ferramentas técnicas e que levem adiante apenas o que não está claramente definido nas regras regulatórias e normas de saúde pública. Esse modelo poderia ser um exemplo para a saúde suplementar, em que a alta judicialização ainda impacta fortemente a sustentabilidade do setor.

Um dos principais impactos está nos altos custos administrativos e assistenciais para as operadoras de planos de saúde, que precisam precificar seus produtos considerando esses elementos. O resultado é um aumento no valor dos planos de saúde, limitando o acesso dos consumidores à saúde suplementar. Portanto, é fundamental que os juízes enfrentem o tema da judicialização da saúde sob um aspecto coletivo, em vez de individual, adotando uma perspectiva mais moderna em suas decisões.
Antes de deferir liminares e decisões, é crucial que os juízes considerem os impactos econômicos, custo, efetividade, medicina baseada em evidência e os impactos no mercado de saúde privada e coletiva. A mudança na postura assistencialista do judiciário pode ter um efeito pedagógico no mercado, incluindo a advocacia, ao restringir o acesso ao judiciário apenas para casos verdadeiramente necessários, em vez de burlar ou superar as normas regulatórias e jurídicas existentes em prol de um interesse individual.

Por exemplo, ao analisar o custo-efetividade de uma tecnologia médica, os juízes podem perceber que nem tudo que é novo é necessariamente melhor. Uma tecnologia de alto custo pode drenar recursos significativos e beneficiar apenas uma pessoa, enquanto uma alternativa tradicional, mais barata, pode salvar várias vidas.

A judicialização da saúde privada em matéria de planos de saúde privados é um fenômeno fundamentalmente brasileiro. Em outros países, há pouca incidência desse problema. Em Portugal, por exemplo, os juízes não recebem ações de saúde simplesmente porque não relativizam as políticas públicas de saúde ou os contratos de seguro. Respeita-se o que está no contrato e não há judicialização para demandas cujos objetos estão previstos em contrato e na própria regulação.

O Brasil precisa urgentemente buscar soluções para reduzir a judicialização na saúde suplementar e isso inclui a adoção de práticas mais técnicas e coletivas por parte dos juízes, considerando os impactos econômicos e a efetividade das decisões, inclusive sobre o interesse coletivo. Por exemplo, uma liminar determinando a cobertura do medicamento Zolgensma no valor de R$ 6,5 milhões para uma pessoa, representa 10.800 diárias de Unidade de terapia intensiva, ou 27 mil sessões de hemodiálise, ou ainda, 65 mil tomografias ou 2 milhões de tratamentos de sífilis, sendo essa última responsável por centenas de mortes infantis.

É importante incorporar no sistema judiciário regras simples como “sim, é sim” e “não, é não”. No âmbito da incorporação de tecnologias, por exemplo, onde tal medicamento “não” foi incorporado pelos órgãos competentes, como a CONITEC, então independentemente se o pedido para fornecimento do medicamento está sendo feito no judiciário, a resposta deve ser “não”, independente das razões do pedido médico do determinado paciente individual. Tal regra inclusive é objeto de tema de repercussão geral nº 1234 no Supremo Tribunal Federal.

A redução da judicialização beneficiará não apenas as operadoras de planos de saúde, mas também os consumidores, ao tornar os planos de saúde mais acessíveis e sustentáveis. Adotar novos modelos de tratamento da judicialização de saúde é preciso. Porque, em um cenário de recursos financeiros limitados, a melhor justiça não é conceder tudo para um em sede de um único processo e nada para a coletividade em razão do esvaziamento dos recursos.

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Dia do Autismo: desafios da inclusão escolar e da alfabetização

02/04/2025 07h45

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O dia 2 de abril é internacionalmente conhecido e celebrado como o Dia Mundial do Autismo. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar e trazer visibilidade acerca dessa questão. Porém, para além da data, devemos estar sempre vigilantes sobre a importância e os desafios de inclusão escolar e da alfabetização de crianças autistas.

O transtorno do espectro autista (TEA) é um transtorno de neurodesenvolvimento caracterizado por deficits de interação social, problemas de comunicação verbal e não verbal e comportamentos repetitivos com interesses restritos.

Características comuns no autismo são: pouco contato visual, pouca reciprocidade, atraso de aquisição de fala e linguagem, desinteresse ou inabilidade de socializar, dificuldade em usar pronomes, ecolalia, manias e rituais, entre outros.

Por volta dos dois anos, a criança pode apresentar sinais que indicam autismo. O diagnóstico precoce é fundamental para o tratamento. Como o transtorno é um espectro, algumas crianças com autismo falam, mas não se comunicam, ou são pouco fluentes e até mesmo não falam nada. Uma criança com autismo não verbal se alfabetiza, mas a dificuldade muitas vezes é maior.

Por esse motivo, é muito importante o olhar individualizado. Também é importante estar atento na possibilidade de comorbilidades, como, por exemplo, deficiência intelectual. Vale ressaltar que, por outro lado, algumas crianças com TEA apresentam altas habilidades.

Os desafios que surgem no processo de alfabetização no autismo não impedem que ele ocorra, mas podem servir de motivação e inspiração para os professores.

A metodologia fônica é a mais indicada para o processo de alfabetização em transtornos do neurodesenvolvimento como o autismo. O mais importante é considerar a individualidade de cada aluno no planejamento pedagógico, fazendo as adaptações necessárias.

Atividades que podem estimular a consciência fonológica de crianças com autismo são, por exemplo, sílabas, em que você escolhe uma palavra e estimula a repetição das sílabas que compõem a palavra.

Outra dica são os fonemas, direcione a atenção da criança aos sons que compõem cada palavra, sinalizando padrões e diferenças entre eles. Já nas rimas, leia uma história conhecida e repita as palavras que rimem.

As crianças com autismo podem ter facilidade na identificação direta das palavras. Ou seja, conseguem decorar facilmente, mas têm dificuldade nas habilidades fonológicas mais complexas, como perceber o seu contexto.

A inclusão escolar acaba com a segregação dos alunos com dificuldades de aprendizagem, transtornos e deficiências. Ainda que a prática da inclusão apresenta novos desafios, os benefícios são inúmeros, para todos.

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Artigos

Uma rotina de estudos assertiva é vital para o sucesso dos estudantes

02/04/2025 07h15

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A pandemia da Covid-19 causou diversos impactos na população, inclusive nos estudantes. Para se ter uma ideia, de acordo com uma pesquisa realizada pelo C6 Bank em parceria com o Datafolha, 46% das crianças e adolescentes relataram estar com dificuldade no processo de aprendizagem após o ano de 2020, dado que reforça a necessidade de uma rotina de estudos assertiva.

Embora a experiência de aprendizagem nos ambientes escolares seja imprescindível, ela não necessariamente ajuda na fixação do conteúdo. Isso decorre da revisão, pois é nesse momento que as dificuldades são identificadas e as dúvidas geradas. Por isso, é essencial que os estudantes definam uma rotina, bem como as melhores metodologias e tecnologias, para que o equilíbrio entre os estudos e o lazer aconteça. Dessa maneira, é possível mitigar dificuldades e atingir resultados mais satisfatórios, principalmente nos vestibulares.

Um dos primeiros passos para criar uma rotina de estudos é escolher o método mais adequado, que pode variar de acordo com a rotina de cada estudante. Essa definição se faz necessária, pois após usar a memória de curto prazo para compreender o conteúdo, o estudante precisa adotar estratégias que ajudem a fixar esse conhecimento na memória de longo prazo.

Dado que a memória de curto prazo tem um tempo estimado entre uma e seis horas de duração, o estudante necessariamente precisa revisitar o conteúdo aprendido dentro desse espaço de tempo, a fim de fixar os conteúdos que poderão ser lembrados em momentos decisivos, como em avaliações e concursos.

Um método muito recomendado consiste no estudante ensinar a matéria para o espelho, ou seja, para si mesmo. Segundo a pirâmide de aprendizagem pensada pelo psiquiatra americano William Glasser, a porcentagem de retenção do conteúdo quando se ensina para outras pessoas é de 95%.

Mesmo que não se tenha domínio do conteúdo, falar sobre o assunto em voz alta, explicando da própria maneira, ativa diversas partes sensoriais do corpo, que são reativadas no momento da prova, trazendo as memórias necessárias para relembrar os principais pontos da matéria.

Além desse, existe o método Pomodoro, criado pelo italiano Francesco Cirillo, que consiste em dividir o estudo em intervalos de 25 minutos, chamados de pomodoros, colocando uma pausa de 5 minutos entre cada um. Dessa forma, o cérebro consegue descansar e retomar os estudos com uma melhor velocidade e rendimento.

Outra dica é acionar a coordenação pedagógica da instituição de ensino, que pode ajudar a identificar e escolher o melhor método, capaz de auxiliar o estudante a ter êxito em seus objetivos acadêmicos sempre de acordo com os conteúdos vistos no ambiente de aprendizagem.

Independentemente do método escolhido, é importante que o estudante se envolva totalmente no processo e mantenha uma postura ativa diante de seu aprendizado. Quanto mais engajado ele estiver com o tema, mais aprende efetivamente sobre ele.

O avanço da tecnologia também têm ajudado a rotina de estudo de crianças e jovens. Atualmente, existem diversas ferramentas e vídeos na internet que conseguem aprimorar a experiência de aprendizagem.

Plataformas de simulados, por exemplo, conseguem mapear o desempenho e identificar as dificuldades em cada matéria. Isso é de extrema valia no Ensino Médio, quando os estudantes estão se preparando para os vestibulares, pois os professores conseguem identificar deficits e, assim, auxiliar no cronograma de estudos de uma forma mais assertiva.

Mas é preciso tomar cuidado para que a tecnologia não se torne uma distração. Os celulares, tablets e computadores, no momento do estudo, devem ser utilizados exclusivamente para a aprendizagem, e não para outros fins.

Mesmo com a definição de um cronograma e a escolha do melhor método, ainda existem empecilhos nessa jornada que dificultam a realização de uma rotina de estudos eficaz, como o dia a dia familiar. Isso pode virar um problema quando o estudante vive em um ambiente movimentado, sem a possibilidade de estudar em um lugar silencioso. Inclusive, ainda de acordo com a pesquisa do C6 Bank, dois em cada cinco estudantes relataram perda da capacidade de concentração após a pandemia.

Desafios como esse podem ser identificados durante conversas com os estudantes e, nesses casos, a coordenação deve conscientizar a família para que seja definido os melhores horários para o estudo, um ambiente tranquilo e sem distrações, para garantir a aprendizagem completa.

Por fim, é importante ressaltar que, mesmo com o apoio das técnicas elencadas, o acompanhamento dos profissionais de ensino dia após dia é essencial. Apenas dessa maneira é possível acompanhar a progressão de perto e garantir melhores níveis de aprendizagem, lembrando sempre que aprender não é decorar ou simplesmente memorizar, é experienciar, fazer parte e praticar.

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