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O combate à indústria paralela de atestados médicos

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A partir do dia 5 de novembro, a indústria ilegal de atestados médicos deverá sofrer um impacto significativo. Nessa data, o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançará sua nova plataforma digital, Atesta CFM, criada para centralizar, emitir e validar esse tipo de documento. Até então, a internet servia como um campo fértil e lucrativo para a proliferação de inúmeras falsificações.

A partir de 5 de março de 2025, o sistema passará a ser o caminho obrigatório em todo o Brasil. A plataforma integrará a emissão de atestados médicos com certificação digital, garantindo autenticidade e proteção contra fraudes.

De fato, a iniciativa do CFM vinha sendo estudada há tempos e se mostra fundamental. Hoje, basta caminhar pelo centro de São Paulo ou de outras capitais para encontrar representantes dessa indústria ilegal de venda de atestados. Na internet, em poucos cliques, é possível encontrar anúncios oferecendo atestados médicos falsos, disponíveis em minutos. Nada é feito em segredo: alguns desses anunciantes oferecem até um “cardápio” de opções fraudulentas, incluindo atestados, laudos médicos e receitas.

Para que o novo sistema de atestados do CFM realmente impacte o mercado criminoso, é essencial ampliar a vigilância e reforçar sanções contra quem utiliza esses documentos falsificados. As autoridades policiais precisam investir mais no combate a esse tipo de delito, que envolve consequências criminais como falsidade ideológica, falsificação de documento e uso de documento falso.

Além disso, o trabalhador que apresenta um atestado falso para justificar faltas no trabalho pode ser demitido por justa causa, além de responder criminalmente.

Muitos desses operadores do mercado ilegal aceitam pagamento via Pix, o que deixa rastros que poderiam facilitar o rastreamento dos fraudadores, caso houvesse um esforço policial direcionado.

O sistema desenvolvido pelo CFM representa um passo importante no enfrentamento dessa indústria ilegal. Com tecnologia e maior controle na emissão de atestados, é possível frear essa verdadeira indústria de fraudes, que afeta a credibilidade médica, prejudica o ambiente profissional e onera a previdência social.

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Ajuste fiscal sem hipocrisia

07/12/2024 07h30

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O debate sobre o ajuste fiscal no Brasil parece girar em torno de um eixo fixo: o sacrifício dos mais vulneráveis. A cada nova proposta ou clamor dos “procuradores” da Faria Lima – aqueles agentes do mercado que, dentro ou fora do governo, sempre encontram aplausos nos mais favorecidos – o alvo permanece inalterado: cortar investimentos sociais. Para eles, o equilíbrio das contas públicas é mágico, mas seletivo.

Os números não mentem, ainda que a interpretação seja frequentemente enviesada. No orçamento de 2024, os gastos com Forças Armadas somam R$ 86,8 bilhões, enquanto incentivos fiscais para empresas alcançam R$ 97,7 bilhões até agosto. Acrescente-se a isso os R$ 44,67 bilhões destinados às emendas parlamentares – muitas vezes instrumentos de barganha política –, e temos um total de R$ 229,17 bilhões que raramente entram na mira dos “ajustes”. E isso sem falar na generosidade do Plano Safra 2024/2025: R$ 400,59 bilhões para os gigantes do agronegócio, muitas vezes os mesmos que acumulam dívidas monumentais.

O discurso hegemônico evita tocar em privilégios estabelecidos, optando por sacrificar o pouco que sustenta muitos. Quando se fala em cortes, não são os incentivos bilionários ao setor empresarial ou os subsídios ao agro que entram em pauta. Ao contrário, é a proteção social que se torna alvo preferencial. Programas como o Bolsa Família (R$ 14 bilhões), o Benefício de Prestação Continuada (R$ 30 bilhões), o Farmácia Popular (R$ 3,4 bilhões) e até iniciativas modestas, como o Vale Gás (R$ 3,7 bilhões) são tratados como “excessos” a serem eliminados.

Somados, esses programas representam R$ 60,8 bilhões – menos de um sexto do que é destinado às Forças Armadas, aos incentivos fiscais e às emendas parlamentares. Ainda assim, são apresentados como o grande problema fiscal. Sem falar, claro, também das sempre sacrificadas áreas como meio ambiente e cultura. É uma narrativa que desconsidera vidas humanas e ignora o papel essencial desses programas para a sobrevivência de milhões de brasileiros.

Há um padrão evidente nessa dança de cortes: desmontar, pouco a pouco, as bases de um projeto de governo que foi escolhido democraticamente nas urnas. E que, como vemos, é rejeitado pela seita que não aceita o resultado das últimas eleições e trama um golpe de Estado. Enquanto a retórica dos “ajustes” é propagada como técnica e neutra, seu impacto é profundamente político e ideológico. Trata-se, na prática, de inviabilizar políticas públicas que combatem desigualdades históricas, ao mesmo tempo em que se preserva – ou mesmo se amplia – a “bondade” destinada aos setores mais abastados.

Esse golpe fiscal, embora mais sutil do que os atrapalhados ataques terroristas aos prédios dos Três Poderes e as ameaças de morte contra personalidades públicas, tem consequências igualmente preocupantes. Cada corte em programas sociais cobra um preço em vidas humanas, seja no aumento da fome, na precarização da saúde ou na exclusão educacional. E, ao contrário do que apregoam os arautos do mercado, não é o Estado “inchado” que pesa sobre o Orçamento, mas, sim, as escolhas deliberadas que priorizam poucos em detrimento de muitos.

A discussão sobre ajuste fiscal não precisa ser tabu. É verdade que há gastos injustificáveis e outros que, no mínimo, merecem revisão. No entanto, o debate deveria começar por onde o impacto social é menor – como os incentivos ao grande capital e às benesses ao agronegócio – e não pela exclusão dos mais vulneráveis. Várias empresas responsáveis do setor agrícola não dependem de favores, são geradoras de empregos e renda, tratam com respeito seus trabalhadores, não agridem o meio ambiente e pagam impostos como qualquer negócio. Idem na indústria, no comércio e nos serviços.

A narrativa dominante precisa ser desafiada. Não há mágica no ajuste fiscal, apenas escolhas políticas. Enquanto essas escolhas ignorarem os mais necessitados, o “ajuste” continuará sendo apenas um eufemismo para a perpetuação da desigualdade.

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Caminhos da vida

07/12/2024 07h15

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Caminham rumo a Belém com os corações alimentando a enorme esperança de encontrar a felicidade. Caminham rumo a Belém de mãos dadas com a humanidade sedenta de paz. Todos com o olhar voltado para uma estrela especial indicando o caminho seguro dessa felicidade tão sonhada.

Em meio a essa humanidade, há também uma jovem que, como tantas, busca algo para ter uma vida mais segura, mais farta. Também sonhando em encontrar alguém com quem daria início a uma aliança de amor e fidelidade, construindo um novo lar alimentado por esse povo e por seus Profetas.

Todos a caminho de algum sonho ou de alguma esperança. Essa jovem, porém, percebeu algo diferente. Alguém teria algo a confidenciar. E esse algo se transformou em convocação. Estaria sendo solicitada a gerar o esperado nas nações, o Messias e Salvador do mundo.

Olhando o mundo de hoje, admiramos as praças, curtindo um colorido especial. As ruas com seus enfeites de um colorido próprio, revelando a beleza e a grandeza de sua solenidade. Músicas e canções esbanjando categoria e contentamento. Tudo falando de bondade, alegria e generosidade, pois os corações batem forte celebrando a partilha de graças. Mostra uma face diferente.

A família vivendo um tempo especial. De longe ou de perto, é preciso encontrar, abraçar e celebrar. Nada de tristeza. Nada de lamentações. Tudo alegria. Tudo levando o mundo em sintonia com o infinito. O infinito em sintonia com o eterno. E o eterno em sintonia com o humano. Tudo caminhando para o belo e sagrado que se encontra em Deus.

E a jovem Maria também caminha com seu povo. Algo precioso se encontraria em seu ventre. Não seria um ser humano, pois aqui encerra a ação humana. Mesmo não tendo aparelhagem para detectar o sexo do nascituro, alguém mais perfeito do que qualquer aparelho, vem da parte de Deus quem e como seria. Ela também já teria sido informada de que e como tudo estava.

Mesmo assim, as dúvidas e os medos ameaçariam sua decisão assumida. Ouvia falar que ele estaria para nascer. Surgiam especulações a respeito de sua origem, quem seriam os pais, qual escola frequentar, esclarecer se seria ele o novo líder do povo cansado do peso de tantos impostos, tanta fome e tanta miséria.

Enquanto o povo simples assim pensava, aguardando ansioso a libertação do império governado por Roma, os detentores do poder viram os palácios ameaçados e o poder ruir em seus alicerces. E o povo simples, esperançoso.

E a mulher Maria, simples, de família humilde, dedicada aos serviços domésticos, como toda mãe, parava com seus afazeres e sentava em sua casa simples. Na modesta salinha, com todo o direito para seu ventre, acariciava o ser em seu crescimento, dando mostras de estaria saudável, agradecia e renovava seu compromisso com aquele a quem havia dado seu “sim”.

A presença dessa e de tantas outras mulheres na história da humanidade, sempre teve alguém primando com sua posição heroica de guerreira, libertando e impondo coragem e atitudes de respeito. 

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