A expressão ‘resumo da ópera’, “a partir do século 17, passou a designar a obra dramática musicada, geralmente desprovida de partes faladas, composta de recitativos, árias, coro, às vezes balé, sempre com acompanhamento de orquestra (...). Como as óperas geralmente eram longas, seus produtores e organizadores passaram a publicar livretos com o chamado “resumo da ópera”. A expressão, pelo uso constante, acabou sendo utilizada para fazer referência ao resumo de qualquer projeto ou material. (fonte:clique aqui).
No nosso tupiniquim caso, não sei se estaríamos mais a resumir uma ópera, ou um espetáculo circense, no qual os palhaços nem sempre são os que o fazem. Se chove, falta luz; se não chove, falta água. Bem, antes de jogar a culpa em São Pedro ou em outros canonizados, ou como o ministro das Minas e Energia disse, esperar por ajuda divina, façamos uma breve contextualização.
Sempre se soube que os investimentos em infraestrutura do setor elétrico, em regra, são realizáveis a médio e longo prazos, como por exemplo, a construção de usinas hidrelétricas, linhas de transmissão, etc., no entanto, espera-se a escassez, para se começar agir (quando se age), mas aí também é escasso o tempo para a realização das obras, e ao mesmo tempo chovem opiniões de especialistas que pouco ou nada fizeram para que a situação atual fosse outra, mas esta chuva não enche reservatórios (quando existem).
Antigamente as empresas do setor eram verdadeiros elefantes brancos, que se organizavam em monopólios verticalizados, podendo exercer as atividades de geração, transmissão e distribuição de energia por meio de única empresa, mas, pelo menos até a Constituição de 1988, incidia apenas um imposto sobre as tarifas, o “imposto único sobre energia elétrica” de competência da União.
Após a nova Constituição de 1988, os Estados passaram a tributar a energia elétrica, equiparada a bem móvel (mercadoria) pela nossa legislação, fazendo incidir o ICMS, tributo que mais encarece o valor da tarifa. Não bastasse a tributação elevadíssima, ainda foram embutidos nas tarifas diversos “encargos setoriais” (verdadeiros tributos disfarçados).
Neste cenário, as empresas do setor elétrico, em especial as distribuidoras, que monopolizam mercados cativos e crescentes e que concentram a maior parte da arrecadação, ante a necessidade do uso da energia em qualquer atividade humana, se constituem em arrecadadores altamente eficazes, de parcela da renda dos demais setores da economia, já que todos acabam pagando as tarifas, quase sempre desconhecendo o que estão realmente pagando, além da energia consumida e o uso das redes, fazendo assim, nascer o sorriso largo das Fazendas Públicas.
O último governo federal reduziu as tarifas, assim, se estimulou o consumo de energia, e, ao se estimular o consumo, os reservatórios de água foram secando, secando, e as novas usinas, em grande parte pela imposição dos “ecologistas de plantão”, estão sendo implementadas sem os reservatórios. Fato curioso é que, ao mesmo tempo em que famosos atores da televisão vilanizam a construção de hidrelétricas no norte do País, o aumento da demanda obriga o uso de usinas extremamente poluidoras, como as termelétricas e, aí, não aparece nenhum artista televisivo pedindo que se desliguem os aparelhos que os expõem na mídia, para salvar o mesmo meio ambiente!!!
Ocorre que, os governos, em vez de terem criado condições de represamento de água nas novas usinas e a construção de linhas de transmissão, represaram alguns repasses necessários às tarifas (coincidentemente em épocas eleitorais), aportando bilhões, e ainda promoveram e promoverão eventos mundiais no Brasil (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016), mas, como eu já disse num artigo anterior, não há almoço grátis... um dia vem a cobrança.
Enfim, eis o resumo da ópera, o Brasil continua seguindo na contramão da história, já que é muito fácil aumentar a arrecadação, via tributação, em que ela é mais eficaz ou não? As tarifas de energia já sofreram o primeiro impacto, com a aplicação das bandeiras tarifárias, imaginem no próximo reajuste tarifário anual (ou a qualquer momento em caráter extraordinário). Aí sim, como disse o ministro das Minas e Energia, devemos pedir uma intervenção divina.
