No sprint final da corrida eleitoral à prefeitura de São Paulo (SP), o candidato Pablo Marçal fez e divulgou em suas redes sociais um laudo médico falso contra o candidato Guilherme Boulos. O prontuário adulterado afirmava que seu adversário político teve “ideias homicidas” e um resultado positivo para uso de drogas. Em uma breve perícia, o Instituto de Criminalística da Polícia Civil de São Paulo e Polícia Federal confirmaram a falsidade do documento.

Longe de debater aqui a finalidade política dessa ação delituosa, vale ampliarmos o tema para alertar o tamanho e os perigos desse mercado ilegal de atestados médicos.

Já é sabido que nas ruas de grandes centros, como em São Paulo, não precisa caminhar muito para achar representantes desse mercado ilegal de venda de atestados. Contudo, esse tipo de fraude tem encontrado campo fértil para expansão na internet, em verdadeira banalização do documento falsificado.

Em uma breve pesquisa pelos sites de busca, hoje é possível encontrar anúncios em que a aquisição de atestado médico falso pode ser realizada em minutos. Nada está escondido. Um dos contatos, inclusive, permite escolher entre atestado falso, laudo médico, receita médica, enfim, um cardápio de opções fraudulentas. 

A proliferação de qualquer crime, incluindo esse, acontece quando se percebe que a impunidade ou a falta de maior vigilância ampliam as oportunidades delituosas. Assim, as autoridades policiais precisam investir no combate a esse tipo de delito que abre leque para uma porção de consequências criminais.

Falsidade ideológica, falsificação de documento e uso de documento falso são alguns exemplos de tipificação. O trabalhador que se vale de atestado falso para abono de faltas – como algo que lhe parece uma solução mágica – na realidade pode virar um pesadelo, uma vez que ele também está sujeito a justa causa no campo do Direito trabalhista.

A prática que parece inofensiva prejudica empresas e o sistema de previdência. Para combatê-la, o caminho eficaz e certeiro é a ação investigativa de órgãos competentes. Vários permitem realizar o pagamento do atestado falso por Pix, o que deixa rastros para se chegar aos fraudadores, por exemplo.

Enquanto o mercado de atestados médicos pela internet é banalizado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) também tenta fazer uso da tecnologia para freá-los. No início de setembro, a entidade anunciou a criação de uma plataforma de validação de atestados médicos que pretende cortar o mal pela raiz.

A Resolução nº 2.382/24 do CFM estabelece que, a partir de 3 de janeiro de 2025, será obrigatório o uso de plataforma de atestados médicos digitais para todos os profissionais médicos no Brasil. Essa plataforma visa integrar a emissão de atestados médicos com certificação digital, garantindo a autenticidade dos documentos e a proteção contra fraudes.

Trata-se de uma medida assertiva e que pode trazer importante dificuldade tanto para quem opera quanto para quem consome esse tipo de fraude.

O sistema foi testado em caráter piloto ao longo do ano passado, e o CFM aponta que a adoção dessa medida facilitará 
a verificação e a confiabilidade dos atestados emitidos, otimizando processos tanto para os médicos quanto para pacientes 
e instituições de saúde.

Com tecnologia e maior controle de emissão de atestados é possível interromper essa verdadeira indústria de atestados que afeta a credibilidade médica, prejudica o ambiente profissional e a nossa previdência e, em seu episódio mais recente, pode ter surtido efeitos até mesmo na corrida eleitoral paulistana.

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A Educação Infantil representa uma fase crucial para o desenvolvimento cognitivo das crianças, caracterizada por uma intensa plasticidade cerebral. Possibilitar que a criança tenha acesso à diversidade de estímulos é primordial para que suas capacidades sejam desafiadas e aperfeiçoadas.

O estímulo das capacidades cerebrais por meio da diversidade de atividades como danças, músicas, brincadeiras, jogos, vídeos e consciência corporal, por exemplo, melhoram a cognição e incentivam a aprendizagem por meio do raciocínio, da reflexão, da abstração, da imaginação e do aperfeiçoamento das múltiplas linguagens.

O desenvolvimento cognitivo na primeira infância desempenha um papel crucial no sucesso escolar e na adaptação social futura. Durante essa fase inicial, o cérebro das crianças é altamente receptivo a estímulos, abrindo uma janela de oportunidade para o crescimento.

Por exemplo, a capacidade de resolver problemas, entender conceitos abstratos e desenvolver habilidades sociais começa a ser formada nos primeiros anos de vida por meio de estímulos apropriados. A leitura e a escrita são competências que começam a ser formadas no cérebro desde muito cedo ao serem estimulados pré-requisitos cognitivos primordiais, como a espacialidade e a consciência fonológica.

Além disso, por meio da estimulação cognitiva, promovem-se habilidades essenciais como a memória, a atenção, a linguagem e as funções executivas. Essas funções são os pilares fundamentais do aprendizado e do desenvolvimento pessoal.

Para que se tenha um desenvolvimento cognitivo de forma eficaz, pode-se realizar atividades por meio de jogos de memória, exercícios de linguagem, tarefas focadas em atenção e desafios que estimulam as funções executivas. As atividades devem ser planejadas de forma lúdica e envolvente para maximizar o interesse e a participação das crianças.

Indico algumas atividades lúdicas para o desenvolvimento cognitivo como, por exemplo, jogos da memória, em que se utilizam cartões com figuras, números ou letras, virando-os para baixo e pedindo à criança que encontre os pares correspondentes. O objetivo é melhorar a memória de curto prazo e a concentração.

Na contação de histórias, leia uma história curta e, em seguida, faça perguntas sobre a narrativa, pois isso ajuda a melhorar a compreensão auditiva e a memória. Em atividades de desenho e pintura, forneça papel e lápis de cor ou tinta, pedindo à criança que desenhe algo específico. Nessa atividade, você vai estimular a criatividade e a coordenação motora fina.

Logo, viver em um ambiente saudável e que as estimulem é muito importante. Por isso, disponibilize materiais e espaços para fazer com que a criança se aproprie de estímulos que proporcionem avanços cognitivos.

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