Cidades

MATO GROSSO DO SUL

Bracell fará mil residências em município com megafábrica, diz Riedel

Há menos de um mês o projeto em Bataguassu não contava com previsão de construção de moradias para trabalhadores

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Após uma das gigantes da celulose em Mato Grosso do Sul "ignorar" a escassez de moradias no entorno de megafábrica, agora, o governador do Estado, Eduardo Riedel, disse nesta segunda-feira (02) que a Bracell fará cerca de mil residências no município longe aproximadamente 310 quilômetros de Campo Grande. 

A fala do governador foi feita durante agenda pública no fim da manhã de hoje (02), com a presença do atual Secretário Nacional de Habitação, Augusto Henrique Alves Rabelo, que veio até Campo Grande para assinatura de convênio para construção de 252 moradias. 

Prestes a abrigar um fluxo grande de funcionários para a construção da fábrica de celulose de R$ 16 bilhões, a ser edificada em Bataguassu, o município já lida atualmente com  escassez de  imóveis residenciais para compra ou arrendamento.

Diante desse fato, como bem apontou o Correio do Estado, a Bracell até então ignorava tal escassez, já que há menos de um mês não havia sequer previsão de construção de moradias para esses trabalhadores. 

"Nós conseguimos que o Governo Federal aportasse nesses municípios, também em parceria com o Estado, recursos para a gente construir unidades habitacionais. É um misto de programas. Nós estamos colocando na contrapartida da empresa a construção de casas", afirmou Riedel. 

Com isso, o governador cita como exemplo as seiscentas unidades que começaram a ser edificadas e estavam previstas no planos da empresa chilena, Arauco, para construção de uma megafábrica em Inocência, município que pelos dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abrigava uma população de 8.404 pessoas. 

Conforme o governador, além dessas 600 moradias em Inocência, o município de Bataguassu, longe aproximadamente 148 km da "Princesinha do Leste", deverá ganhar mil unidades a serem construídas pela Bracell. 

"Nós temos em Ribas também um volume muito grande que a Suzano fez a pedido nosso em contrapartida pelo investimento. Aí temos programas em parceria com o governo federal e os que nós fazemos direto pelo Estado... E assim a gente vai construindo a solução, que eu chamo de dor do crescimento, para essas questões que elas vão se colocando para o Estado resolver", complementou Riedel

Moradias para MS

Cabe lembrar, conforme apontado pelo Correio com base no estudo de impacto do empreendimento, que o projeto havia mencionado detalhes apenas de alojamentos (dois no caso) para trabalhadores transitórios, sendo 12 mil operários esperados e uma capacidade total de ambos para abrigar até dez mil desses funcionários. 

Diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul, Maria do Carmo Avesani Lopez detalhou que o Estado conta hoje com um déficit habitacional de 70 mil unidades, com os maiores valores proporcionais concentrados em Campo Grande e Dourados. 

Entretanto, ela lembra que existem aqueles municípios que são considerados por eles como "grandes desafios", como o caso de Inocência e Ribas do Rio Pardo, que Maria do Carmo indica ainda apresentar passivo pelo grande impacto local em um momento que não havia investimento em habitações. 

Secretário Nacional de Habitação, Rabelo inclusive destaca esse período sem investimentos, por cerca de quase cinco anos que duraram enquanto Reinaldo Azambuja governava MS, que foram retomados após 2022. 

"Simboliza também essa consolidação de uma parceria que rompe alguns anos de inação do governo federal e que agora vem com esses orçamentos todos", diz. 

Rabelo comenta ainda que, com R$ 3 bilhões financiados até o momento, há ainda dois editais em aberto nos chamados Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Financiamento para a Industrialização e Modernização (Finis). 

Na modalidade do Finis, para municípios abaixo de 50 mil habitantes, segundo Rabelo, há a meta inicial de 220 novas unidades, que a R$ 140 mil por moradia soma R$ 30,8 milhões em recursos, enquanto o chamado FAR prevê outras 1.083. 
*(Colaborou Neri Kaspary)

 

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Cidades

Prefeita sanciona lei que dificulta emissão de atestado médico em Campo Grande

Lei pretende desestimular o uso indevido e fraudulento de atestado

05/12/2025 18h45

Foto: Reprodução

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A prefeita Adriane Lopes (PP) sancionou a o Projeto de Lei que endurece e dificulta o acesso a atestado médico aos pacientes da rede municipal de Saúde em Campo Grande.

O texto foi aprovado em regime de urgência e única discussão instituindo o Programa Atestado Responsável, com a finalidade de endurecer a emissão de atestados, proposta  dos vereadores Rafael Tavares e André Salineiro.

Segundo o texto aprovado, a emissão de atestados deverá ocorrer de forma criteriosa e ética, sendo prerrogativa exclusiva do médico, que decidirá sobre a necessidade e o período de afastamento do paciente.

Quando não houver justificativa médica para afastamento, poderá ser emitida apenas uma declaração de comparecimento, comprovando a presença do paciente na unidade de saúde. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não especifica sobre a apresentação deste documento para abonar  a falta no trabalho, ou seja, a empresa não tem a obrigação de pagar o salário do dia.

Conforme a lei, o programa “Atestado Responsável” tem objetivo de promover a emissão de atestados médicos de forma responsável e ética, priorizando as reais necessidades clínicas dos pacientes, contribuir para a redução da sobrecarga de atendimentos nas UPA’s e Postos de Saúde, direcionando os recursos para os casos de maior urgência e gravidade. 

Além disso, pretende desestimular o uso indevido e fraudulento de atestados para fins de justificação de ausências sem real necessidade de afastamento laboral, fortalecer a autonomia, a segurança e a responsabilidade do profissional médico na tomada de decisão clínica sobre a necessidade de afastamento do trabalho.

Conforme o texto, o intuito do programa é implementar medidas de controle, registro e transparência na emissão de atestados médicos incluindo o monitoramento da quantidade de documentos emitidos, identificação de padrões de uso e eventuais fraudes, de modo a permitir a avaliação contínua da política pública e seus ajustes futuros.

O que diz as regras da CLT?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não especifica a declaração de comparecimento, exceto em situações específicas, prevista no Artigo 473, em que o trabalhador pode se ausentar sem prejuízo do salário para acompanhar a esposa ou companheira durante a gravidez até dois dias para consultas médicas e exames, ou para acompanhar um filho de até 6 anos em consulta médica, uma vez por ano.

Para outros tipos de consultas e exames, o abono de faltas não é previsto na lei e a aceitação do documento depende da política interna da empresa ou de acordos coletivos.

 

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NATAL DOS SONHOS

Praça Ary Coelho reabre neste sábado para festas natalinas, veja a programação

As atividades começam às 17h, com a abertura da Casa do Papai Noel, que está totalmente decorada para receber crianças e famílias

05/12/2025 18h30

Praça Ary Coelho

Praça Ary Coelho Divulgação: Prefeitura de Campo Grande

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A reabertura da Praça Ary Coelho está marcada para este sábado (6), com uma programação especial de Natal. Quem passou pelo local nos últimos dias, percebeu a movimentação de trabalhadores instalando as luzes natalinas. Estas, finalmente, serão acesas amanhã e vão se manter durante todo o mês de dezembro.

As atividades começam às 17h, com a abertura da Casa do Papai Noel, que está totalmente decorada para receber crianças e famílias. A decoração e a iluminação foram planejadas para criar ambientes “instagramáveis” e valorizar a experiência do público.

Durante toda a noite, os visitantes poderão aproveitar os atrativos do circuito natalino montado no local, incluindo a Casa do Papai Noel, o Presépio, a Árvore de Natal iluminada, o Espaço Kids, a Praça de Alimentação e outras atrações preparadas especialmente para esta edição. 

Às 18h, ocorre a Parada Natalina, que sairá do Pátio Central em direção à Praça Ary Coelho, levando personagens, música e outras atrações. No mesmo horário, a Banda Municipal Maestro Ulisses Conceição se apresenta no palco da praça, com um repertório preparado especialmente para o período.

A partir das 20h30, o cantor Vitor Ribas realiza a primeira apresentação no coreto da praça, reinaugurado para a programação de fim de ano. Ao longo de dezembro, o espaço receberá diversos shows e performances culturais que integram o calendário natalino.

Como parte das ações integradas da Administração Municipal, a abertura do Natal também será marcada pelo sorteio dos 30 apartamentos do Residencial Jardim Antártica, promovido pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA). A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura em unir celebração com políticas públicas que impactam diretamente a vida das famílias campo-grandenses.

A praça receberá, ao longo do mês, atrações nacionais. O começo da agenda musical será no dia 12 de dezembro, com o show da cantora Ana Paula Valadão. Já no dia 19 de dezembro, a festa ficará por conta do DJ Jiraya Uai. Fechando as atrações nacionais, Di Ferrero sobe ao palco no dia 26 de dezembro. 

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