Os 160 mil servidores estaduais e dependentes devem começar a pagar R$ 15 por consulta médica a partir do próximo mês - o valor é 114% maior que os atuais R$ 7. De acordo com o médico Ricardo Ayache, presidente da Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul (Cassems), plano de saúde dos funcionários públicos estaduais, o aumento, que já vem sendo anunciado, deve ser fechado em reunião entre representantes do órgão e de entidades sindicais, a ser realizada na próxima quarta-feira.
Na edição de ontem do Diário Oficial, o Governo publicou a elevação de 3% para 3,5% da contribuição patronal para a Cassems. Os 60 mil titulares vão continuar contribuindo com 5,25% dos salários.
"Há indicativos de entidades sindicais e do Conselho do órgão para aprovar o aumento do valor da consulta", afirma Ayache. Para os médicos, a alta representará elevação no recebimento por consulta de 20%, resultante do aumento de R$ 40 para R$ 48. Os R$ 15 pagos pelo servidor somados a R$ 33, oriundos da própria Cassems, corresponderão ao novo valor da consulta (total de R$ 48).
Até então, os médicos recebem R$ 40, compostos por R$ 7 dos servidores e R$ 33 da Cassems. Isso significa que o valor maior da consulta decorre apenas do adicional a ser pago pelos servidores.
Ayache acrescenta que também está sendo estudado elevação de 10% por procedimento aos médicos. Ele reconhece que as propostas estão muito aquém do que querem os profisisonais, mas acredita que haverá avanço nas negociações. Os médicos reivindicam 40% de aumento no valor dos procedimentos e 50%, no da consulta.
Diário Oficial
Ontem, o Governo oficializou o aumento de 3% para 3,5% da contribuição paritária à Cassems, através da Lei 4.048, que altera a redação do artigo 192 da Lei 2.599/2002. A nova redação passa a ser: "Quando o servidor filiar-se ao Plano de Saúde organizado para a categoria, mediante contribuição, o órgão ou a entidade de lotação participará com uma contribuição paritária, limitada a três e meio por cento da remuneração que servir de base de cálculo da contribuição para a previdência social."
O aumento entra na folha de julho a ser paga em agosto pelo Governo à Cassems - não haverá desconto dos salários dos servidores. O 0,5 ponto percentual (p.p) a mais representa receita adicional de R$ 820 mil para a Cassems, segundo Ayache.
No ano passado, o faturamento do plano foi de R$ 181 milhões. Além dos 0,5 p.p., o governo avalia a possibilidade de acréscimo de mais 1 p.p. até outubro do próximo ano (0,25 p.p. a cada quatro meses).
A elevação da participação do Governo na contribuição à Cassems se relaciona à crise nacional dos planos de saúde. Os médicos, descontentes com os pagamentos e com as condições de trabalho, têm ameaçado deixar de atender pelos planos. A saída imediada - e desvantajosa aos usuários - tem sido de aumentar os valores dos fatores participativos.
