Cidades

Cidades

Cezário deixa UTI e volta para casa com tornozeleira eletrônica

"Chefão" do futebol de MS foi internado com princípio de infarto após ser comunicado da morte de uma irmã

Continue lendo...

O presidente afastado da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), Francisco Cezário, recebeu alta do Hospital nesta sexta-feira (7) e já está em casa, utilizando tornozeleira eletrônica.

Conforme noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, Cezário precisou ser internado às pressas na noite da última quarta-feira (5), com um princípio de infarto. Segundo informações iniciais, ele precisaria passar por cateterismo, um procedimento que trata doenças cardíacas por meio da introdução de um tubo flexível, o cáteter.

O problema aconteceu logo após Cezário tomar conhecimento do falecimento de sua irmã, Maria Rosa Cezário, de 81 anos, que morreu naquele mesmo dia, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O "chefão" do futebol em Mato Grosso do Sul estava no Presídio Militar desde o dia 21 de maio, quando foi preso pelas equipes do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, durante a Operação Cartão Vermelho, que investiga uma suposta organização criminosa que teria desviado mais de R$ 6 milhões da FFMS entre 2018 e 2023.

Ontem (6), a desembargadora Elizabete Anache, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que já havia negado liberdade a Cezário uma vez, voltou atrás na decisão e concedeu a liberdade, justamente por conta da morte da irmã e em decorrência de problema de saúde.

No despacho ela deixa claro que Cezário terá de usar tornozeleira eletrônica por 90 dias e está proibido de ter contato com os demais acusados e testemunhas.

Ele também está proibido de se ausentar da comarca por mais de oito dias sem o prévio conhecimento e anuência do juízo natural, não pode mudar de endereço sem autorização e está proibido de comparecer à sede da FFMS. Além disso, continua suspenso de suas atividades na Federação. 

A magistrada determina ainda que o teor de sua decisão seja encaminhado à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e à Assembleia Legislativa que, segundo ela, teria instaurado uma CPI para apurar as denúncias de corrupção na entidade. 

Autor do pedido de libertação, o advogado André Borges afirmou que “Francisco Cezário agora cuidará da saúde e da defesa que apresentará à boa justiça estadual”. 

Operação Cartão Vermelho

Segundo o balanço, divulgado pelo Gaeco, as investigações tiveram início há 20 meses, e constataram que foi instalada na FFMS uma organização criminosa que desviava valores recebidos do Governo do Estado (via convênio, subvenção ou termo de fomento) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A quantia desviada era utilizada para benefício dos envolvidos no grupo, e não chegava a ser investido no futebol estadual.

"Uma das formas de desvio era a realização de frequentes saques em espécie de contas bancárias da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul – FFMS, em valores não superiores a R$ 5.000,00, para não alertarem os órgãos de controle, que depois eram divididos entre os integrantes do esquema", dizia nota do Gaeco.

Usando desse mecanismo, os integrantes da organização realizaram mais de 1.200 saques, que somados ultrapassaram o valor de R$ 3 milhões.

A investigação também aponta que os suspeitos também possuíam um esquema de desvio de diárias dos hotéis pagos pelo Estado de MS em jogos do Campeonato Estadual de Futebol.

"Esse esquema de peculato estendia-se a outros estabelecimentos, todos recebedores de altas quantias da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul. A prática consistia em devolver para os integrantes do esquema parte dos valores cobrados naquelas contratações (seja de serviços ou de produtos) efetuadas pela Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul", explicou o Gaeco.

De setembro de 2018 a fevereiro de 2023, foram desviados da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul mais de R$ 6 milhões.

A justiça emitiu sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão. Além de Cezário, foram presos cinco familiares, sendo quatro sobrinhos e o filho de um destes.

Saiba: O nome da operação, Cartão Vermelho, é autoexplicativo e faz alusão ao instrumento utilizado pelos árbitros para expulsar os jogadores que cometem faltas graves durante as partidas de futebol.

HISTÓRICO

Oficialmente, Cezário comandou a entidade futebolística pela primeira vez em 1987, 37 anos atrás. 

Neste período, ele ficou, em tese, fora do do comando da associação por quatro anos, entre 2001 a 2004, quando assumiu a prefeitura de Rio Negro, cidade distante 150 quilômetros de Campo Grande. Mesmo assim, controlava a Federação.

Cezário tentou reeleger-se prefeito, mas não conseguiu. Ele voltou para a FFMS e não saiu mais. Normalmente, ele concorre sozinho, sem adversários.

Votam nas eleições da FFMS dirigentes de associações (clubes profissionais), associações (clubes praticantes do futebol amador da capital e do interior) e ligas municipais amadoras. Em torno de 35 pessoas participam do pleito.

SEGUNDA VEZ

A operação Cartão Vermelho não chega a ser uma novidade no histórico de Francisco Cesário. Ele já havia sido condenado, em 2009 em primeira instáncia e em 2010 a 2ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ratificou a decisão para que cumprisse pena de quatro anos e cinco meses, em regime semiaberto, por desviar algo em torno de R$ 56 mil Federação de Futebol.

De acordo com a assessoria de imprensa do TJ, Cezario foi denunciado pelo Ministério Público por ter supostamente transferido recursos da FFMS para a conta particular.

Dizia ainda a denúncia que parte do dinheiro o presidente investiu em campanha política, quando era candidato a prefeito da cidade de Rio Negro, no fim da década de 90.

Na época, a denúncia foi baseada em provas levantadas pela PF em meio a uma CPI que investigou as relações entre a CBF e a Nike.

Com informações de Felipe Machado, Neri Kaspary e Naiara Camargo.

Cidades

Servidores estaduais devem receber o 13° em dezembro

Vale ressaltar que ainda não foi divulgado o montante total que será depositado na economia

21/11/2024 14h00

Servidores estaduais devem receber o 13° em dezembro

Servidores estaduais devem receber o 13° em dezembro Divulgação

Continue Lendo...

O 13º salário, também conhecido como Gratificação Natalina, é um benefício extra pago no final do ano aos trabalhadores com carteira assinada.

O valor do 13º é equivalente a um mês de salário, caso o trabalhador tenha mantido vínculo com a empresa por um ano. Se o trabalhador tiver sido contratado há menos tempo, o valor será proporcional ao tempo de contratação. 

Este benefício é pago em, no máximo, duas prestações. Em 2024, a primeira parcela deverá ser paga até 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro. Além dos trabalhadores com carteira assinada, também têm direito ao 13º salário os aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS que recebem determinados benefícios.

Caso a data do prazo final caia em um domingo ou feriado, o empregador deve realizar a antecipação do pagamento caso contrário, está sujeito a multa.

No entanto, para os servidores estaduais o pagamento será diferente, este ano, o valor será pago em parcela única, previsto para o dia 09 de dezembro (em uma segunda-feira). Vale ressaltar que ainda não foi divulgado o montante total que será depositado na economia.

A folha de pagamento líquida dos salários destinados aos servidores estaduais em dezembro do ano passado era de R$ 416.262.108,38 - que correspondiam a 86.621 servidores, sendo 54.078 ativos e 32.543 inativos. Já referente ao 13º, ao todo foram pagos R$ 517.533.944,46. 

Em relação aos servidores municipais ainda não há uma data definida para o depósito do direito trabalhista. De acordo com a Prefeitura, o benefício será cumprido conforme a legislação, com a parcela única sendo paga até o dia 20 de dezembro.

Como calcular o valor a receber

  • Para realizar o cálculo do décimo terceiro siga os passos abaixo: 

1º passo: Divida a remuneração integral (salário bruto) por 12.

2° passo: Multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados.

No cálculo inclua horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões. A base de cálculo do 13° salário é sempre o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, referente ao mês de dezembro do ano atual ou, em caso de demissão, ao mês da rescisão contratual.

Férias, término do contrato e justa causa

Em casos de férias, o funcionário deverá solicitar o adiantamento do benefício, para que seja possível receber a primeira parcela até janeiro do próximo ano. 

Já se houver o encerramento do contrato antes do término das parcelas, o valor poderá ser pago. Seja por fim do prazo de contrato, pedido de demissão ou dispensa.

Situações em que a demissão foi por justa causa, o funcionário dispensado não têm direito a receber o valor. 

Perco o direito ao 13º se tiver muitas faltas?

Sim, trabalhadores que acumularem mais de 15 faltas não justificadas em um mês podem ter descontada do 13º a fração correspondente a 1/12 do salário.

Posso receber o 13º logo que sou contratado?

O empregado tem direito ao décimo terceiro salário a partir de 15 dias de serviço.

Aposentados e pensionistas têm direito ao 13º? 

Sim, tanto os aposentados quanto os pensionistas do INSS têm direito a receber o 13º salário.

Sou empregador, preciso pagar o 13º a todos os funcionários no mesmo mês?

Não é obrigatório que o empregador pague o 13º salário no mesmo mês a todos os empregados. No entanto, deve-se respeitar os prazos para o pagamento da primeira e da segunda parcela.

13° na economia de MS

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que o 13º salário vai injetar R$ 4.248.873.355,06 na economia de Mato Grosso do Sul, em 2024.

Desse número, R$ 1.212.645.751são destinados aos aposentados/pensionistas e R$ 3.036.277.604 aos trabalhadores do mercado formal.

Em comparação ao ano anterior, houve aumento de 12,5% não o valor, representando um acréscimo de R$ 471.036.009,14.

Em relação a participação do PIB brasileiro, o percentual fechou em 1,58%. Na estimativa do valor em relação ao PIB estadual, foi observada uma discreta alta em 0,1 p.p, posto que a participação foi de 2,3%.

O décimo terceiro salário pode ser pago em duas parcelas, sendo a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.

O número de beneficiários (aposentados/pensionistas + mercado formal) cresceu 7,5%, o que representa um aumento de 84.573 pessoas, totalizando 1.211.446 pessoas.

A quantidade de trabalhadores no mercado formal é de 855.281 pessoas, representando 70,6% do total de beneficiários do Estado.

Já os aposentados e pensionistas representam o quantitativo de 356.165 pessoas, equivalente a 29,4% dos beneficiários em MS.

O valor médio da remuneração dessas pessoas alcançou o valor de R$ 1.581,22, aumento de R$ 64,71 em valores monetários, ou de 4% em valores percentuais.

Assine o Correio do Estado

Cidades

Tecnologia da Estônia modernizou o Detran estadual e será tema de evento em MS

País europeu foi pioneiro no uso de soluções digitais para serviços públicos, e o modelo desenvolvido é utilizado para otimizar serviços em Mato Grosso do Sul

21/11/2024 11h47

Divulgação

Continue Lendo...

Nesta sexta-feira (22) acontece o "Conexão Estônia x MS", evento promovido pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS), para tratar sobre a oferta de serviços governamentais através da internet, com destaque para técnicas e especialistas da área de trânsito.

A Estônia, país europeu às margens do Mar Báltico, foi pioneira no uso de soluções digitais para serviços públicos, estabelecendo-se como um modelo global em governança eletrônica. O país é uma referência em governo digital, por seus sistemas avançados de interoperabilidade, cibersegurança e inteligência artificial.

Graças às soluções desenvolvidas pelos estonianos, o Detran avançou consideravelmente na oferta de serviços digitais nos últimos anos. Atualmente, o órgão tem mais de 95% dos serviços disponíveis nos meios digitais, e inclusive já conta com uma agência 100% digital no Shopping Norte Sul Plaza, com totens autoatendimento que possibilita ao cidadão solucionar demandas.

"O pessoal da Estônia, governo mais digital do mundo, está vindo aqui para o Mato Grosso do Sul para discutir com o Detran o avanço da digitalização ao longo dos últimos anos, porque tirou aquela pressão de agências com os servidores, e hoje está na palma da mão dos cidadãos sul-mato-grossenses", comentou o governador Eduardo Riedel durante a cerimônia de entrega do Prêmio Sul-mato-grossense de Gestão Pública, no início desta semana.

O encontro técnico contará com uma palestra de Petra Holm, consultora em Transformação Digital da e-Estonia. A especialista abordará o tema 'Transformação Digital no Detran: o caso da Estônia'. A programação também contará com a presença do CEO da Estônia Hub, Raphael Fassoni, que abordará o tema 'Estônia: O País Mais Digital do Mundo na Prática'.

Saiba: O Estônia Hub é uma organização privada que tem como objetivo promover o intercâmbio de transformação digital da Estônia no Brasil. Entre os departamentos de trânsito, o Detran-MS será o primeiro do Brasil a realizar esse mapeamento.

Durante o evento será realizada a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Detran-MS e o Estonia Hub, que tem por objetivo realizar um diagnóstico de maturidade digital no Detran-MS, identificar potencialidades e lacunas no modelo de implementação de governo digital.

Para o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, o Conexão Estônia x MS é um marco importante. "Estamos sempre na busca por aprimorar serviços e a qualidade do nosso atendimento. É uma determinação do governador trabalhar por um Mato Grosso do Sul digital, verde, inclusivo e próspero".

Avanços no Detran-MS

Entre os produtos mais recentes lançados pelo Detran-MS e que usam tecnologia avançada, merecem destaque o Centro Integrado de Segurança Viária (CISV) e o Monitoramento Anticorrupção (MAC Detran).

Lançado em maio deste ano, o CISV-Detran-MS já auxiliou na recuperação de cerca de 75 veículos e auxiliou na redução de acidentes de trânsito nas rodovias estaduais.

O CISV-Detran-MS opera por meio de câmeras que funcionam 24 horas no monitoramento das rodovias estaduais e vias urbanas dos municípios integrados, com objetivo de controlar a velocidade dos veículos através dos controladores e redutores, e também identificar os veículos com registros criminais, judiciais e administrativos, além do monitoramento de inteligência para fins de segurança viária e pública.

O CISV trabalha em conjunto com as forças estaduais de segurança. Atuam nessa inteligência transversal para identificar, monitorar e abordar os veículos agentes da autoridade de trânsito do Detran-MS, Polícia Militar, Polícia Civil, Ficco-MS (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mato Grosso do Sul), além de forças de segurança federais e municipais.

Já o Monitoramento Anticorrupção - MAC Detran-MS é uma ferramenta de inteligência artificial que monitora 24 horas por dia as bases de dados do órgão em todo Estado. Com ela é possível monitorar os sistemas e analisar padrões de comportamento e operações sistêmicas que por algum motivo excepcional, possam fugir do habitual.

Com o MAC Detran-MS é possível monitorar todas as áreas, seja a de veículos, condutores ou empresas terceirizadas. A inteligência artificual analisa operações e alerta quando há qualquer tipo de desvio padrão de comportamento por meio de gráficos e detalhamentos.

O diagnóstico, que será feito pela Estônia Hub a partir da assinatura do convênio, irá apontar em que patamar o Detran-MS está no sentido tecnológico e nortear ações futuras. Além de aprimorar sistemas e processos já existentes auxiliará na construção de novas entregas digitais.

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).