Dono dos ônibus de Campo Grande pode ser liberado de depor.
A CPI do Transporte Público de Campo Grande decide, em reunião fechada, na próxima segunda-feira (23) se será feita uma nova convocação para depoimento do proprietário do Consórcio Guaicurus, Paulo Constantino. Ele tinha sido convocado para prestar esclarecimentos na última oitiva no dia (17), mas apresentou atestado médico e não compareceu.
O presidente da Comissão Parlamentar, Dr Livio Leite (União) disse que a ausência de Constantino não trouxe grandes prejuízos.
“Eu tenho uma opinião pessoal minha de que, quanto maior é o cargo do profissional, menos ele entende os detalhes mais específicos que nos interessan, então não acredito que tenha sido de grande prejuízo essa ausência. Mas vamos deliberar, na segunda-feira, a convocação dele”.
A família Constantino é dona de empresas responsáveis pelo fornecimento de transporte público em mais duas cidades no país como Blumenal (SC) e São José do Rio Preto (SP), que também já abriram CPIs para investigação dos serviços prestados.
Entre as queixas estavam a superlotação, falta de equipamentos de proteção individual na época da pandemia de Covid-19 e irregularidades contratuais.
Nos dois casos, as investigações foram favoráveis às empresas de transporte.
CPI
O último ouvido na terceira fase da CPI foi o diretor-presidente do Consórcio, Themis de Oliveira. Em depoimento, ele afirmou que a empresa recorreu à decisão da Agência de Regulação e Serviços (Agereg) sobre a substituição de 98 ônibus velhos da Capital, com prazo de 30 dias.
Ele afirmou que é “impossível” adquirir essa quantidade de veículos em um prazo curto, já que é preciso 200 dias para a entrega de um ônibus, e muito menos sem os recursos que não foram repassados pela prefeitura.
Themis também disse que a responsabilidade de tornar o transporte coletivo atrativo novamente não é somente do Consórcio, mas da prefeitura, com a elaboração de um novo plano de mobilidade urbana.
“O que melhora o transporte coletivo é plano de mobilidade, corredor exclusivo para ônibus, discutir de maneira pró ativa com a prefeitura o estabelecimento do reequilíbrio tarifário e a atualização do subsídio”.
Na segunda-feira (16), o diretor jurídico e administrativo do Consórcio Guaicurus, Leonardo Martins Marcell, disse que a Agereg “cria caso” para investigação do Consórcio como uma “cortina de fumaça” para o enfrentamento do problema.
“Goste ou não, a prefeitura vai ter que fazer os investimentos. Aí que é a questão: a prefeitura está disposta a fazer os investimentos necessários?”, questionou na sessão.
Também foi ouvido o ex-diretor do Consórcio, João Resende, que afirmou que o Consórcio “só vai comprar ônibus novos se a prefeitura pagar o que deve”. Segundo ele, o Consórcio tem um prejuízo líquido acumulado desde o período pós pandemia, de 2020 a 2024 e que tem pedido socorro às instituições públicas há tempos.
De acordo com as investigações em andamento no Tribunal de Contas, a dívida da Prefeitura à empresa pode chegar a R$380 milhões.
