Um projeto de lei apresentado nesta sexta-feira (2) pelo deputado federal Geraldo Resende (União) quer retirar atletas nascidos em países do Mercosul da contagem de estrangeiros nas competições esportivas realizadas no Brasil. Na prática, jogadores de países como Argentina, Paraguai e Uruguai não ocupariam as vagas destinadas a atletas estrangeiros nos elencos dos clubes.

A proposta, protocolada na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte para estabelecer que atletas nascidos em países integrantes do Mercosul não sejam considerados estrangeiros para fins exclusivamente esportivos. A regra valeria para inscrição, registro, escalação, participação e composição de equipes e elencos.

O texto também determina que esses atletas não sejam contabilizados para limites, cotas ou quantitativos máximos estabelecidos para jogadores estrangeiros nas competições realizadas no país.

A mudança não se restringiria ao futebol profissional masculino. Segundo o projeto, a regra também alcançaria competições profissionais e não profissionais e modalidades de futebol masculino e feminino.

Futebol

Para o futebol, o projeto cria uma regra específica na Lei Geral do Esporte. Se aprovada, a legislação passaria a determinar que jogadores nascidos em países do Mercosul não sejam considerados estrangeiros para inscrição, registro, escalação ou composição dos elencos.

A proposta também proíbe que regulamentos das competições contabilizem como estrangeiro um atleta que comprove ter nascido em um dos países integrantes do bloco.

Na justificativa, Geraldo Resende afirma que a medida busca estabelecer uma regra nacional uniforme para o tratamento esportivo desses atletas e evitar interpretações diferentes por clubes e entidades responsáveis pelas competições.

O deputado também argumenta que a circulação de atletas, profissionais e investimentos entre os países sul-americanos já é intensa, especialmente no futebol. Segundo a justificativa, a proposta pretende fortalecer a integração esportiva entre o Brasil e os demais integrantes do Mercosul.

O projeto, porém, deixa claro que a mudança seria apenas esportiva. O atleta não passaria a ter nacionalidade brasileira e continuaria sujeito às regras de entrada, permanência, residência e autorização para exercer atividade profissional no país.

A proposta também não elimina as demais exigências para inscrição e participação nas competições. O que muda é a forma como o jogador seria contabilizado dentro dos limites destinados a estrangeiros.

Caso o projeto seja aprovado e transformado em lei, federações, ligas, entidades de administração do esporte e organizações responsáveis pelas competições terão 90 dias, contados a partir da publicação da lei, para adequar estatutos, regulamentos e sistemas de inscrição à nova regra.

O projeto foi apresentado nesta sexta-feira e ainda precisa passar pelo processo de tramitação no Congresso Nacional.

Com previsão de alerta amarelo e novo temporal para Campo Grande, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) mantém equipes mobilizadas nas sete regiões da cidade para recuperação dos estragos causados pelos temporais que atingiram a cidade em setembro.

O mês foi o quarto com maior volume de chuva no ano, com 151,8 milímetros e vendavais que registraram ventos de até 87 km/h.

Esplanada Ferroviária foi destruída em temporal de 10 de setembro - Foto: Arquivo Correio do Estado / Paulo Ribas

No temporal mais forte que teve durante o mês, em 10 de setembro, foram destelhadas cerca de 37 casas, com quedas de árvores e rede elétrica em diversos pontos da capital, além de alagamentos e destruição em pontos turísticos, como na Esplanada Ferroviária.

Decretada situação de emergência pela Prefeitura e reconhecida pela União, Campo Grande deveria receber R$ 40 milhões para reparos dos estragos, mas conforme confirmado nesta sexta-feira (02) pelo Secretário da Sisep, André Brandão, o repasse federal ainda não foi liberado.

"Existe um pleito junto aos órgãos federais [...] nós fizemos todo um relatório dos principais impactos, dos principais serviços que foram realizados, isso foi encaminhado para o Ministério e a gente aguarda essa devolutiva, mas não teve nenhum desembolso ainda".

André Brandão, Secretário da Sisep em coletiva nesta sexta-feira (02) - Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

Segundo Brandão, as equipes atuam em conjunto com a Defesa Civil para garantir a recuperação das ruas, em especial, as vias não pavimentadas, com tratamento contínuo e preventivo de situações específicas que ocorrem devido aos temporais.

"O nosso papel é mais preventivo, então nós estamos com as equipes mobilizadas nas sete regiões, no que diz respeito à recuperação de vias não pavimentadas. Porque esse tratamento tem que ser contínuo e quando vem uma chuva, acaba danificando, ocasiona erosão e entramos com uma ação específica naquele ponto que foi danificado".

Com isso, a previsão é que os serviços de reparação deem uma nova pausa, em razão da chegada de novas chuvas em Campo Grande. O alerta amarelo para esta sexta-feira (02) traz instabilidade climática que deve seguir durante todo o primeiro final de semana de outubro.

Conforme o meteorologista Natálio Abraão estão previsotos ventos de 45 km/h, com possibilidade de raios durante a manhã e tarde de domingo (04), dia em que a população vai as urnas.

A previsão não possui localidade específica, e todo o Estado deve ser atingido. Segundo Natálio, um centro de baixa pressão deve manter o tempo instável, com pancadas de chuva variando entre moderada e forte no domingo, e também na segunda e terça-feira.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o volume de chuva pode acumular de 20 a 50 milímetros, com ventos intensos, e ainda possibilidade de queda de granizo na capital.

Em Amambai, Dourados, Maracaju, Ponta Porã, Sete Quedas e os municípios próximos a estes, o risco de enchentes é elevado no domingo e segunda-feira, de acordo com meteorologista. Para Angélica, Bataguassu, Ivinhema, Laguna Carapã e Naviraí, o alerta é de altas descargas elétricas.

O Inmet prevê ocorrência de chuvas em Mato Grosso do Sul ao longo do período entre 28 de setembro e 5 de outubro. No sul do Estado, os acumulados podem chegar pontualmente a 80 milímetros.

(Colaborou Alicia Miyashiro)